O Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados podem ser obrigados a custear os exames de rastreamento do câncer colorretal, caso o Projeto de Lei nº 4153/2025, de autoria Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
A norma, que ficou conhecida como “Lei Preta Gil”, visa combater a propagação da doença no Brasil, uma das que mais avança na população, especialmente entre as mulheres.
Pelo projeto, as unidades de saúde deverão disponibilizar de forma gratuita a pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) para pacientes com idade a partir dos 35 anos. Também está prevista a disponibilidade da colonoscopia a partir dos 45 anos. O exame pode ser prescrito para pacientes mais jovens, em casos de histórico familiar, resultado positivo da PSOF ou indicação médica.
O deputado federal Marcelo Queiroz elaborou o Projeto de Lei nº 4153/2025 em parceria com a médica proctologista Paula Alves da Conceição, membro titular da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.
Na justificativa da matéria, os autores destacam que a prevenção ao câncer colorretal é uma urgência no Brasil, dado o aumento e gravidade dos casos diagnosticados. A doença tem acometido a pacientes relativamente jovens como a cantora Preta Gil, que faleceu em decorrência da enfermidade com apenas 50 anos.
“O câncer colorretal é uma das doenças que mais cresce no Brasil e sua prevenção precisa ser tratada como prioridade de saúde pública. Este projeto de lei não apenas homenageia a luta da artista Preta Gil, mas também representa um passo essencial para salvar vidas e ampliar o acesso ao diagnóstico precoce”, alertou Paula Alves.
A texto prevê que o Ministério da Saúde, conselhos de medicina, sociedades médicas e entidades civis; juntos, promovam campanhas de conscientização sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer colorretal.
Em caso de aprovação, o País dará um passo importante na saúde preventiva, por meio do diagnóstico precoce da doença e da redução da mortalidade por este tipo de câncer.
Em 2023, a cantora Preta Gil foi diagnosticada com câncer colorretal. Após tratamento, a artista chegou a anunciar a remissão da doença, que voltou meses depois. Preta passou por uma cirurgia de mais de 20 horas para a retirada de metástases da doença no peritônio e outros órgãos. O procedimento, no entanto, não surtiu o resultado desejado.
Preta Gil tentou ainda um tratamento alternativo nos Estados Unidos. A doença, ainda assim, avançou ainda mais, tornando a sua situação irreversível. A contara acabou morrendo em 20 de julho a caminho do aeroporto, ao tentar voltar para o Brasil.
A artista se destacou por sua luta incansável pela cura da doença e por falar abertamente sobre todas as etapas do seu tratamento. Com inteligência e coragem, Preta Gil tornou-se uma importante porta-voz contra a câncer colorretal.
Sobre a homenagem à Preta Gil, o deputado Marcelo Queiroz destacou: “Além do aspecto técnico, este projeto de lei se reveste de profundo valor simbólico e social ao ser denominado “Lei Preta Gil”. A cantora Preta Gil, falecida em 2025, em decorrência do câncer colorretal, deixou como legado a
conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e a urgência de políticas públicas eficazes neste fim”.
