A coligação “José Boiteux: Juntos Podemos Crescer!”, formada por MDB, Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania), acabou no centro de um escândalo eleitoral no Alto Vale do Itajaí. A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito Geovani Lunelli (MDB), do vice-prefeito Emerson Genezio Dell Agnollo (MDB) e da suplente de vereadora Carla Lunelli Braatz (MDB) por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2024.
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A decisão foi proferida pela 14ª Zona Eleitoral de Ibirama, com base em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou provas de que os candidatos utilizaram cestas básicas e dinheiro em troca de apoio político, com foco especial nas comunidades indígenas da região.
De acordo com a investigação, a estrutura do Supermercado Lunelli, pertencente à família dos investigados, foi utilizada para armazenar e distribuir cestas básicas durante o período eleitoral. As doações estariam condicionadas ao apoio político à chapa do MDB.
O caso ganhou ainda mais gravidade quando um cacique indígena prestou depoimento e confirmou ter recebido uma proposta de R$ 10 mil em dinheiro para apoiar a candidatura de Geovani Lunelli. As comunidades indígenas representam parcela expressiva do eleitorado de José Boiteux, onde está localizada a Terra Indígena Laklãnõ/Xokleng.
Também foi registrada a tentativa de entrega de mantimentos dentro das aldeias. Uma eleitora afirmou que foi orientada por Jonas da Cunha, um dos envolvidos, a buscar os produtos diretamente no supermercado.
Para o Ministério Público Eleitoral, houve grave violação da igualdade de oportunidades entre os candidatos, com uso indevido de recursos econômicos para influenciar o resultado das urnas. A Justiça concordou e aplicou as punições máximas previstas em lei:
- Cassação dos diplomas do prefeito, vice-prefeito e da suplente de vereadora
- Declaração de inelegibilidade por oito anos para cinco envolvidos
- Multas de até R$ 20 mil
- Geovani Lunelli (MDB) prefeito cassado, inelegível, multa de R$ 20 mil
- Emerson Genezio Dell Agnollo (MDB) vice cassado, sem condenação pessoal
- Carla Lunelli Braatz (MDB) suplente cassada, inelegível, multa de R$ 20 mil
- Jonas da Cunha inelegível, multa de R$ 10 mil
- Caio Pereira Lunelli inelegível
- Dyego Pripá Pereira inelegível
- Rosiméri Pereira Lunelli absolvida por falta de provas
O juiz Jean Everton da Costa destacou que, embora o vice-prefeito Emerson Dell Agnollo não tenha participado diretamente das irregularidades, ele foi cassado por integrar a mesma chapa do candidato beneficiado pela conduta ilícita, conforme prevê a legislação eleitoral.
A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores, mas se for mantida, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) deverá convocar novas eleições diretas para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de José Boiteux.
A ação foi registrada sob o número 0600750-93.2024.6.24.0014.
