O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na terça-feira 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. O processo será analisado pela Primeira Turma do tribunal, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, que designou cinco sessões para avaliar o caso.
As sessões têm horários alternados: em dois dias, ocorrem das 9h às 12h; nos outros três, estão previstas duas rodadas, das 9h às 12h e das 14h às 19h. O julgamento começa com o relatório do ministro Alexandre de Moraes, que detalha as provas reunidas até o momento, sem tempo determinado para essa exposição.
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Depois da leitura do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que foi reconduzido ao cargo na última semana, fará sua manifestação oral, seguido pelos advogados dos oito réus, cada um com até uma hora para apresentar argumentos. O procurador-geral poderá ter mais tempo, se autorizado pelo presidente da Primeira Turma, por envolver múltiplos réus.
Concluídas as sustentações, Alexandre de Moraes profere seu voto, e os demais ministros seguem na mesma ordem, sem limite de duração para cada manifestação. Os acusados não são obrigados a comparecer presencialmente ao STF; Mauro Cid, por exemplo, preferiu não estar presente para evitar constrangimentos.
Os réus do processo incluem:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Walter Souza Braga Netto – general do Exército e candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência;
- Alexandre Ramagem – delegado da Polícia Federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
- Almir Garnier Santos – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – delegado da Polícia Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Augusto Heleno – general do Exército e ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército.
As datas e horários das sessões estão assim definidos:
- Terça-feira, 2, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- Quarta-feira, 3, das 9h às 12h;
- Terça-feira, 9, das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- Quarta-feira, 10, das 9h às 12h;
- Sexta-feira, 12, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
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