A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele e mais sete réus compõem, no processo na Corte, o chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe de Estado.
A primeira sessão ocorreu hoje, das 9h às 12h. O julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado afirmou que o STF vai ignorar pressões externas para chegar ao veredito.
Depois da leitura do relatório, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, falar. De acordo com ele, a denúncia contra o ex-presidente não é frágil. Dessa forma, pediu pela condenação de Bolsonaro.
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Para a segunda sessão do julgamento, será a vez dos advogados dos réus terem voz. Cada um deles terá uma hora para sustentar a defesa de seu cliente.
O ex-presidente, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, não acompanha o julgamento no STF. Segue na casa dele em Brasília. Ao chegar à Corte na manhã de hoje, o advogado Celso Vilardi afirmou que Bolsonaro “não está bem de saúde”.
Acusações que o STF julga contra Bolsonaro
Bolsonaro e os outros sete réus do “núcleo 1” respondem a cinco acusações:
- tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Se for condenado em todos os crimes listados ao STF pela Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro pode pegar pena de 43 anos de prisão. Se isso ocorrer, terá de cumprir pelo menos 12 anos em regime fechado.
Além do ex-presidente, os outros sete réus do caso são:
- Walter Braga Netto
General do Exército. Foi ministro da Casa Civil e, posteriormente, da Defesa, no governo Bolsonaro. Em 2022, foi candidato a vice-presidente justamente na chapa encabeçada pelo político do Partido Liberal (PL). Está preso desde 14 de dezembro.
- Augusto Heleno
Também general do Exército. Atuou como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República de 2019 a 2022.
- Alexandre Ramagem
Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência e delegado concursado da Polícia Federal. Atualmente, cumpre mandato de deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
- Anderson Torres
Ministro da Justiça e Segurança Pública durante os últimos dois anos do governo Bolsonaro. Em 8 de janeiro de 2023, era o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. A mando de Moraes, ficou preso de 14 de janeiro a 11 de maio de 2023.
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- Almir Garnier
Almirante de esquadra da Marinha do Brasil. Comandou a Força durante os dois últimos anos do governo Bolsonaro.
- Paulo Sérgio Nogueira
Mais um general do Exército que integrou o primeiro escalão da antiga gestão do Poder Executivo federal. Ele sucedeu Braga Netto no cargo de ministro da Defesa, permanecendo na função de 1º de abril a 31 de dezembro de 2024.
- Mauro Cid
Tenente-coronel do Exército. Serviu como ajudante de ordens da Presidência da República. É o delator do caso. Delação que foi mantida pelo STF apesar de ele, em áudio, ter contestado a atuação da Polícia Federal no caso. Em outro áudio, o militar acusou Moraes de “já ter a sentença pronta”.
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