A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (04/09), em 1ª discussão, um projeto de lei que obriga que partidas de futebol realizadas em estádios com capacidade igual ou superior a 35 mil espectadores em todo o estado tenham, no mínimo, 18% da carga total de bilhetes inseridos à categoria ”ingresso social”.
A medida, número 5.189/2025 e de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), ainda precisa passar por uma 2ª votação no plenário da Alerj. Se aprovada novamente pelos parlamentares, seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
De acordo com o texto, o valor do ingresso social não poderá ultrapassar 1,5% do salário mínimo nacional vigente, assegurando, assim, preços acessíveis à população de baixa renda. O projeto também estabelece que a Federação de Futebol do Estado (Ferj) só poderá receber até 1% da arrecadação bruta obtida com a venda de ingressos da partida.
Em caso de descumprimento, os organizadores dos jogos estarão sujeitos a multa equivalente a 20% da arrecadação, além do impedimento de utilização do estádio por até seis meses em caso de reincidência. O texto prevê ainda comunicação ao Ministério Público para apuração de responsabilidade por eventual lesão ao interesse coletivo.
Segundo o autor, o projeto busca resgatar o caráter democrático do futebol do RJ. ”Queremos garantir que o povo, que sempre foi a alma dos estádios, volte a ter acesso a preços populares. O Ingresso Social é uma forma de retomar a essência da ‘Geral do Maracanã’, espaço que marcou a memória de gerações e fazia do futebol um verdadeiro espetáculo do povo”, destacou Knoploch.
