O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), precisou esclarecer uma declaração feita sobre o possível emprego da energia nuclear para fins militares.
Mais cedo, durante a posse dos novos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), no Rio de Janeiro, Silveira havia afirmado que, diante de um cenário internacional de tensões, o país poderia ter de rever sua posição histórica e considerar o uso atômico para defesa nacional.
“Infelizmente vivemos ataques muito fortes à nossa soberania. No longo prazo, tenho absolutamente certeza que os homens públicos do país vão ter que rever a posição para que mantenhamos um país soberano. Com tantas riquezas, temos que nos planejar para utilizar essa fonte [energia nuclear] para fins de defesa nacional”, declarou o ministro.
Horas depois, o Ministério de Minas e Energia publicou nota oficial ressaltando que o Brasil continuará destinando a energia nuclear apenas para propósitos pacíficos, conforme previsto na Constituição.
O comunicado também reforçou que o país cumpre integralmente compromissos internacionais, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear, que proíbe o uso militar da tecnologia atômica.
Eis a íntegra do comunicado: “O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal. Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades’.
“O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição — entre eles, o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) e a ABACC (Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares)’.
“A especulação gerada decorreu de uma resposta a jornalistas na saída de um evento, em que o ministro foi questionado sobre soberania nacional e os recursos naturais do país em um cenário hipotético de futuro debate legislativo’.
“O ministro respondeu que, nos ataques especulativos geopolíticos atuais e tendo o país riquezas estratégicas como 11% da água doce do planeta, terra fértil e abundante, jazidas minerais relevantíssimas, em especial dos minerais críticos para transição energética e estratégicos para segurança alimentar, petróleo e detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num país democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” (Foto: EBC)
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), precisou esclarecer uma declaração feita sobre o possível emprego da energia nuclear para fins militares.
Mais cedo, durante a posse dos novos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), no Rio de Janeiro, Silveira havia afirmado que, diante de um cenário internacional de tensões, o país poderia ter de rever sua posição histórica e considerar o uso atômico para defesa nacional.
“Infelizmente vivemos ataques muito fortes à nossa soberania. No longo prazo, tenho absolutamente certeza que os homens públicos do país vão ter que rever a posição para que mantenhamos um país soberano. Com tantas riquezas, temos que nos planejar para utilizar essa fonte [energia nuclear] para fins de defesa nacional”, declarou o ministro.
Horas depois, o Ministério de Minas e Energia publicou nota oficial ressaltando que o Brasil continuará destinando a energia nuclear apenas para propósitos pacíficos, conforme previsto na Constituição.
O comunicado também reforçou que o país cumpre integralmente compromissos internacionais, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear, que proíbe o uso militar da tecnologia atômica.
Eis a íntegra do comunicado: “O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal. Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades’.
“O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição — entre eles, o TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) e a ABACC (Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares)’.
“A especulação gerada decorreu de uma resposta a jornalistas na saída de um evento, em que o ministro foi questionado sobre soberania nacional e os recursos naturais do país em um cenário hipotético de futuro debate legislativo’.
“O ministro respondeu que, nos ataques especulativos geopolíticos atuais e tendo o país riquezas estratégicas como 11% da água doce do planeta, terra fértil e abundante, jazidas minerais relevantíssimas, em especial dos minerais críticos para transição energética e estratégicos para segurança alimentar, petróleo e detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num país democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.” (Foto: EBC)
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