O DIÁRIO DO RIO convidou o renomado arquiteto e urbanista Sérgio Magalhães a lançar seu olhar sobre a cidade do Rio de Janeiro e avaliar as intervenções do prefeito Eduardo Paes na sua quarta passagem pelo executivo municipal carioca. Secretário de Habitação por 8 anos (1993/2000), Magalhães foi um dos idealizadores do premiado projeto Favela-Bairro (década de 90) e participou de inúmeros outros gerados na época, como Rio-Cidade, Porto Maravilha, Monumenta, Sás e Gamboa.
Doutor e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e ex-presidente do IAB-Nacional, Magalhães também faz reflexões do que ainda existe de legado e o que se tem por fazer. Em seu livro “Reinvenção da Cidade”, de 2021, ele lançou o desafio da viabilização de cidades menos predatórias e desiguais e mais democráticas, inclusivas e sustentáveis.
DIÁRIO DO RIO – Qual a avaliação que o senhor faz da aplicação do projeto Reviver Centro pela gestão do prefeito Eduardo Paes?
Sergio Magalhães – O projeto de reocupação é muito bem-vindo.A região é um testemunho de 5 séculos de história do Brasil e com exemplares arquitetônicos de primeiríssima qualidade dos períodos Colonial, Imperial, Republicano e Moderno. O Centro tem sofrido muito nas últimas décadas por várias razões. Primeiro, porque os investimentos públicos, desde os anos 70, tem privilegiado a Barra da Tijuca e suas vizinhanças. Segundo, porque o Centro perdeu, com a mudança da capital, a centralidade política e, depois, a financeira e a social. O sucateamento da Supervia foi outro fator de enfraquecimento. Suas linhas poderiam ter virado caminhos do metrô, mas a opção foi pelo rodoviarismo. Por último, o período da Covid-19, que representou a cereja do bolo neste processo.
Por sua história, seus valores arquitetônicos e por sua paisagem com a Baía de Guanabara e suas montanhas, o Centro é o lugar onde seus habitantes se reconhecem como participantes de uma mesma cidade. É um lugar de construção de uma identidade coletiva carioca e fluminense e já foi brasileira. Estabelece uma espécie de coesão social.
DIÁRIO DO RIO – A prefeitura acaba de liberar a construção de um espigão em parte do que achávamos que era o Buraco do Lume, ou Praça Mario Lago. Serão 40 andares com “apartamentos” de 25 a 35 m². Qual a sua opinião sobre isso?
Sergio Magalhães – O Buraco do Lume é simétrico à praça que fica em frente ao Convento de Santo Antônio, no Largo da Carioca. São dois triângulos simétricos e justapostos. Formam uma espécie de ampulheta deitada e é o coração do Centro do Rio de Janeiro. De um lado temos a magnifica obra do convento e da Igreja da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, que são obras primas do Período Colonial Brasileiro e do mundo.
No sentido oposto, fechando a perspectiva, fica o Terminal Menezes Cortês, que é uma obra banal, feia, não oferece dignidade ao que é o coração do Rio de Janeiro. Ao lado desta ampulheta deitada temos o primeiro edifício alto no Brasil em estrutura metálica, o Avenida Central, e logo depois temos o antigo edifício do Banerj, onde hoje funciona a Assembleia Legislativa, de uma estrutura de concreto aparente muito sofisticada. Ambos com 100 metros de altura. Então, do lado do Menezes Cortes não podemos colocar um edifício qualquer.
A prefeitura tem que exigir um prédio com alta qualidade arquitetônica e que faça sentido com outro lado, onde fica o convento e a igreja. E também tampe a imagem horrorosa do Edifício Garagem. Não pode ir na onda do mercado de construir estúdios que, na verdade, são JK (Janela e Kitinete) e achar que tem que responder ao que o mercado imobiliário especulativo está oferecendo. Aquele espaço não está solto no mundo. Para construir ali tem que ter a qualidade das obras primas que têm em seu entorno, como a mais importante obra de arquitetura moderna do mundo, que é o Palácio Capanema. Temos outras como o Teatro Municipal, o Museu de Belas Artes, a Cinelândia.
Do outro lado, na Praça Mauá, temos o primeiro arranha céu da América Latina, o edifício A Noite, em recuperação. Não é o mercado imobiliário que tem que decidir o que vai colocar lá. Temos que retornar com os moradores para o Centro, mas não podemos oferecer apenas um padrão de apartamentos para eles. Tem que ter diversidade.
DIÁRIO DO RIO – Como o senhor avalia o diálogo do prefeito Eduardo Paes com a população e as entidades da sociedade civil?
Sérgio Magalhães – Este diálogo está bastante enfraquecido e não é só no Rio de Janeiro. No movimento neoliberal desde os anos 80, nas gestões de Margaret Thatcher e Ronald Reagan, o individualismo passou a ser a regra. A diminuição do estado de bem estar social tá casada com a ideia de que o Estado tem que ser mínimo. Isto enfraqueceu as associações sociais no mundo todo. Há décadas atrás, o Rio tinha um conjunto de associações de moradores muito pujante. Isso acabou. O que prevalece hoje é um vale tudo. O cara ocupa o espaço público sem nenhum constrangimento, seja nas áreas pobres ou ricas. Existe uma dificuldade enorme no diálogo entre o público e o privado que não seja nos altos escalões. Hoje, os conchavos prevalecem.
DIÁRIO DO RIO – O que aconteceu com as 155 comunidades beneficiadas pelo projeto Favela-Bairro, nessas quase 3 décadas desde o início da implementação? As benfeitorias e os equipamentos públicos foram ampliados ou preservados ou tudo se perdeu?
Sérgio Magalhães – A favela é uma realidade nacional e precisa ser atendida porque não é uma coisa provisória, transitória. Já temos de 4 a 5 gerações morando em favelas que são potências em diversos aspectos, sobretudo econômica e cultural. As cidades estão sem políticas públicas para estas regiões há muito tempo e não se coadunam com a realidade atual. A pregação dos economistas e do mercado por um estado mínimo não serve para um país que ainda não desenvolveu sua infraestrutura e seus serviços públicos.
O Favela Bairro foi um programa pioneiro que inaugurou um modo de enfrentar o abandono das áreas pobres, das favelas. Foi parceiro do projeto Morar Carioca, de legalização dos loteamentos. Implantou infraestrutura, serviços públicos e levou dignidade às áreas carentes. Durante alguns anos, as gestões na prefeitura preservaram as melhorais, depois abandonaram. Se não conservar, deteriora. Se fizerem isso em Ipanema, ocorre a mesma coisa. O desafio é fazer com que a sociedade e os governos compreendam que as áreas pobres precisam da presença do estado permanentemente. Não pode chegar lá, fazer a obra e cair fora. O Estado não faz isso em Ipanema. Não pode chegar ao ponto da polícia às vezes entrar ou não entrar nas favelas. A polícia não faz isso em Ipanema ou na Tijuca. Ela não entra nestes bairros. Ela está em Ipanema. Ela está na Tijuca. Então, ela tem que estar nas favelas.
Esta tragédia brasileira está evidenciada agora quando se apresentou as estatísticas oficiais do país dizendo que 25% do território urbano brasileiro está dominado pela bandidagem. Isso aconteceu porque o Estado não deu bola para as áreas populares. Temos que ter consciência disso e saber que tecnicamente e financeiramente é totalmente viável urbanizar e manter as melhorias nas áreas populares, principalmente nas favelas. É muito mais barato que fazer programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, por exemplo. Criam guetos pobres nas periferias mais distantes das grandes cidades. Tem que ser uma política permanente e não episódica. Tem que ter começo, meio e não ter fim. Continuar sempre.
DIÁRIO DO RIO – Em um de seus livros, “A Cidade na Incerteza”, de 2007, você apontou a ampliação da concentração de renda nas mãos dos 1% mais ricos em detrimento dos 50% mais pobres e que esta desigualdade poderia ser atenuada com uma eficiente prestação de serviços públicos para esta grande parcela da sociedade. Nestes 18 anos, mudou alguma coisa?
Sérgio Magalhães – O pessoal só trata dos índices econômicos, mas não se dão conta que uma cidade bem assistida para todos, inclusive na área de segurança, é também um contraponto a esta crescente desigualdade absurda e ainda ter pessoas que moram em lugares desassistidos. As coisas não se esgotam compreendendo apenas o PIB, que também é importante, mas que tá patinando há 4 décadas e vai continuar patinando se o país não der atenção às cidades. Com elas funcionando bem, o crescimento econômico se torna exponencial. O Favela-Bairro demonstrou isso nos anos 90. Na época, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) fez um levantamento e comprovou que a renda em comunidades beneficiadas pelo projeto era superior as que não eram. Os moradores passaram a ter melhores condições de saúde, de inserção no trabalho, inclusive com negócios no próprio local com a facilidade de acesso. Se continuarmos ouvindo só os economistas, vamos continuar patinando. Não é assim que o mundo caminha. Vê o esforço dos chineses, da Europa nos seus momentos de decadência, investiram nas cidades.
DIÁRIO DO RIO – Já em 2021, você lançou o livro “Reinvenção da Cidade”, onde apresentou o desafio da viabilização de cidades menos predatórias e desiguais e mais democráticas e sustentáveis. Pelo o que você já disse, estamos no caminho errado?
Sérgio Magalhães – Temos altos e baixos. Eu escrevi este livro sob o efeito da pandemia e muito me inspirou o filósofo francês Edgard Morin, hoje com 104 anos e em plena lucidez. Ele disse que, depois da pandemia, o mundo se reorganizaria e que seria possível que as forças do mal prevalecessem, mas que as forças do bem poderiam ter algum sucesso. Ele não é pessimista e nem otimista. Se manifesta com esperança, que é o meu caso. Estamos passando por um período bastante complicado, onde o negacionismo é uma realidade. Os EUA estão desempenhando um papel triste na história da humanidade, pra dizer o mínimo. O racionalismo parece que deu de não existir onde o ministro americano é antivacina, onde as universidades são hostilizadas, o conhecimento é derrotado. O problema é que não é só lá, mas eu acho que não irá perdurar. Tenho esperança. O pêndulo da história existe.
DIÁRIO DO RIO – Dos projetos elaborados quando de sua passagem pelo Executivo Municipal (1993-2000), além do Favela-Bairro, você colaborou em outros na gestão do prefeito Luiz Paulo Conde (1997/2000), arquiteto e urbanista como você. Como exemplos cito o Rio Cidade, Porto Maravilha, Projeto Monumenta, Sás, Gamboa, Morar Carioca, entre outros. Desses, valeria a pena executar algum deles após três décadas?
Sérgio Magalhães – Todos têm conceitos importantes e atualidades. Para hoje, teria que ter revisões. O Favela-Bairro teria que ser ampliado, além da infraestrutura, urbanização e serviços sociais, como na Educação, teríamos que ter hoje atenção quanto as moradias insalubres, com projeto e financiamento para que possam ter revisão arquitetônica. Foram construídos com materiais precários e em pouco espaço. Tivemos o “Morar sem Risco”, projeto que atendeu cerca de 60 mil pessoas que moravam nas áreas mais perigosas, como encostas de morros e margens de rios. Isso ainda persiste. A empresa Geo-Rio foi importante nisso, mas parece que hoje tá claudicando.
Naquela época, criamos também o projeto “Novas Alternativas”, que era de demonstrar a viabilidade de morar no Centro ocupando áreas degradadas, edifícios abandonados ou em ruínas. A prefeitura comprava, reformava e alocava famílias mais pobres que moravam em locais de muita precariedade. Foi muito reconhecido, apesar de não ter tanta exuberância em termos de números. Sensibilizou até a Caixa Econômica a criar o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). Depois, o Governo Federal se desinteressou. Agora, parece que o prefeito lançou um projeto semelhante e reconheceu que foi inspirado no “Novas Alternativas”.
O Rio-Cidade sofreu com o abandono, como o Favela-Bairro. Investir nos corredores comerciais da cidade não está superado. Ela responde positivamente quando bem cuidada. Nesses projetos que você citou da década de noventa, fez com que o Rio fizesse história no urbanismo do mundo. A Colômbia, por exemplo, que hoje é muita exaltada na urbanização de favelas, se inspirou aqui. Vieram aqui e implantaram lá a partir dos anos 2000. Até hoje é um sucesso porque tiveram uma continuidade que nós não tivemos. Criaram o conceito de urbanismo social.
DIÁRIO DO RIO – Hoje, se o senhor retornasse à gestão pública municipal nas áreas de Urbanismo e Habitação, quais seriam as prioridades?
Sérgio Magalhães – Primeiro, reconhecer que não dá para tratar tudo sozinho em uma Região Metropolitana. Temos que trabalhar em conjunto e ter políticas integradas. As áreas de habitação e mobilidade urbana são dois exemplos. Esta última é uma tragédia no Rio de Janeiro. Nas cidades brasileiras é a que tem a maior porcentagem de moradores que levam mais de 2 horas para chegarem ao trabalho e, depois, mais 2 para voltar. O Plano Diretor da Prefeitura dos anos 90 só tratava do que era municipal, não existia universidades, trem, metrô, aeroportos. Só existia ônibus. As autoridades de hoje precisam ter a compreensão que estas áreas e problemas são interdependentes. Não há a possibilidade de tratar de modo setorial políticas de segurança, habitação, mobilidade e infraestrutura. Têm que ser de modo articulado.
