Oposição vê esperança em eventual pedido de vista de Fux no julgamento de Bolsonaro


O deputado federal Zucco (PL-RS) afirmou nesta terça-feira, 9, que a oposição tem esperança “jurídica” de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), peça vista no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. O deputado foi o primeiro integrante da oposição a comparecer ao julgamento.

Zucco destacou que os advogados de defesa argumentam não ter tido tempo suficiente para examinar todo o material do processo, que ultrapassa 70 TB de arquivos. “A esperança é que o ministro Fux esteja vendo o que os advogados constituídos já abordaram em suas defesas, que não tiveram tempo hábil para analisar todas as provas trazidas, e que ele possa pedir mais um tempo de análise. Essa é a esperança jurídica.”

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Questionado sobre a possibilidade de frustração caso Fux não peça vista, Zucco negou que ficaria decepcionado. “Não, não causa decepção. Ele está ali para fazer o seu papel”, disse a jornalistas em frente ao STF. “Eu acredito que, pela coerência com o que está sendo dito ali, que os advogados falaram, que não tiveram a ampla defesa. E é nesse sentido que esperamos que seja feita a justiça.”

Nos primeiros minutos do julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira, Fux sinalizou sua primeira divergência ao relator do processo, Alexandre de Moraes, em relação às questões preliminares da ação penal. No entendimento de Fux, o caso deveria ir a plenário.


O parlamentar também abordou a tramitação de projetos de anistia para envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, incluindo Bolsonaro. Segundo Zucco, a Câmara dos Deputados já dispõe de maioria para levar a proposta ao plenário. “O cálculo é de mais de 300 votos. Ninguém está pedindo aqui para aprovar a anistia, mas se há apoio suficiente, por que não pautar?”

STF deve definir sentença de Bolsonaro até o fim da semana

O julgamento de Bolsonaro e dos demais réus ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, o presidente Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas e agora aguarda o voto do relator. A previsão é que a decisão seja tomada até a próxima sexta-feira, 12, inclusive a fixação das penas.

Moraes julgamento Bolsonaro
Flávio Bolsonaro afirma que o julgamento de seu pai representa um ‘linchamento judiciário’ | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Além de Bolsonaro, respondem ao processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A Procuradoria-Geral da República atribui aos réus cinco crimes, entre eles organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Em caso de condenação, as penas podem variar de 12 a 43 anos de prisão, sendo definidas individualmente conforme a participação de cada um. O cumprimento das penas só ocorrerá depois do trânsito em julgado. Caso a sentença condenatória seja mantida, Bolsonaro deverá cumprir pena em uma sala especial na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, devido à condição de ex-presidente.

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