O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou que não colocará em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mesmo que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo ele, um perdão geral, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seria inconstitucional.
“Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, disse em entrevista.
Otto criticou diretamente a posição de Eduardo Bolsonaro, que condicionou a aceitação da proposta ao perdão também de seu pai.
“Imagina a arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma vedação”, disparou.
Apesar da rejeição ao texto em debate na Câmara, o senador mostrou abertura para uma alternativa articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto prevê distinguir financiadores e articuladores dos atos antidemocráticos de pessoas que tiveram participação menor.
“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada. O que Davi quer é mudar esses artigos para as velhinhas, quem derrubou o relógio. Se aprovar na Câmara e no Senado, o juiz diminui a pena”, explicou.
Otto afirmou que concordaria com esse modelo: “Se apresentar o projeto, eu concordo que se mude nesses casos que estou citando: do pessoal que foi pago para quebrar o Supremo Tribunal Federal, para sentar na cadeira do Moraes, para derrubar o relógio. Os financiadores e agentes de Estado, não.”
Na entrevista, o senador também comentou o posicionamento do PSD para a eleição presidencial de 2026. Ele afirmou que a decisão caberá ao presidente da sigla, Gilberto Kassab, que já mencionou os governadores Ratinho Júnior (PR) e Eduardo Leite (RS) como possíveis nomes.
“Ele (Kassab) me deu autonomia para, na Bahia, eu decidir. Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele (Lula) está convencido que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD”, concluiu. (Foto: Ag. Senado; Fonte: O Globo)
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O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou que não colocará em votação no colegiado uma proposta de anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mesmo que o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo ele, um perdão geral, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seria inconstitucional.
“Não vou pautar na CCJ uma anistia ampla, geral e irrestrita. Anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Quem atentou contra a democracia deve ser punido”, disse em entrevista.
Otto criticou diretamente a posição de Eduardo Bolsonaro, que condicionou a aceitação da proposta ao perdão também de seu pai.
“Imagina a arrogância de um deputado federal: vai para os Estados Unidos e diz que só aceita se incluir o pai. Eu sou contra essa anistia. A Constituição traz uma vedação”, disparou.
Apesar da rejeição ao texto em debate na Câmara, o senador mostrou abertura para uma alternativa articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto prevê distinguir financiadores e articuladores dos atos antidemocráticos de pessoas que tiveram participação menor.
“Diferenciar os grupos é constitucional. Os agentes de Estado não podem ser anistiados, mas os que foram pagos (para estar no 8 de janeiro) podem ter punição revisada. O que Davi quer é mudar esses artigos para as velhinhas, quem derrubou o relógio. Se aprovar na Câmara e no Senado, o juiz diminui a pena”, explicou.
Otto afirmou que concordaria com esse modelo: “Se apresentar o projeto, eu concordo que se mude nesses casos que estou citando: do pessoal que foi pago para quebrar o Supremo Tribunal Federal, para sentar na cadeira do Moraes, para derrubar o relógio. Os financiadores e agentes de Estado, não.”
Na entrevista, o senador também comentou o posicionamento do PSD para a eleição presidencial de 2026. Ele afirmou que a decisão caberá ao presidente da sigla, Gilberto Kassab, que já mencionou os governadores Ratinho Júnior (PR) e Eduardo Leite (RS) como possíveis nomes.
“Ele (Kassab) me deu autonomia para, na Bahia, eu decidir. Eu gosto do governo Lula, apoio as propostas. Ele (Lula) está convencido que tem que disputar outra eleição. O Kassab diz que eu sou a esquerda do PSD”, concluiu. (Foto: Ag. Senado; Fonte: O Globo)
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