Valor foi fixado como danos morais coletivos e deverá ser pago de forma solidária entre os condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados condenados no julgamento da trama golpista. A quantia, estabelecida a título de danos morais coletivos, deverá ser quitada de forma solidária entre todos os envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
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O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o mesmo valor já havia sido aplicado em outras ações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo dados do Supremo, ao menos 400 condenações decorrentes dos atos antidemocráticos tiveram esse montante fixado como parâmetro de indenização. Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento considerado histórico pela Corte.
Valor foi fixado como danos morais coletivos e deverá ser pago de forma solidária entre os condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados condenados no julgamento da trama golpista. A quantia, estabelecida a título de danos morais coletivos, deverá ser quitada de forma solidária entre todos os envolvidos na tentativa de ruptura institucional.
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O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que o mesmo valor já havia sido aplicado em outras ações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Segundo dados do Supremo, ao menos 400 condenações decorrentes dos atos antidemocráticos tiveram esse montante fixado como parâmetro de indenização. Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, em um julgamento considerado histórico pela Corte.
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