A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na última segunda-feira (22), a condenação de seis réus apontados como integrantes do chamado “Núcleo 2” da suposta tentativa de golpe ocorrida em 2023, incluindo o general da reserva do Exército Mário Fernandes.
O prazo para que as defesas apresentem alegações finais na Ação Penal 2.696 do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 15 dias.
Os réus do Núcleo 2 são:
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial da Presidência;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
Segundo a acusação, o grupo teria cometido crimes como: ‘tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado’.
A PGR afirma que os réus usaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno de 2022, especialmente na região Nordeste. O Ministério Público também aponta a elaboração de minuta de decreto para romper a ordem democrática e planos de monitoramento de autoridades.
Para o procurador-geral Paulo Gonet, as provas incluem mensagens, arquivos digitais e registros oficiais que “demonstram a participação direta dos réus na formulação e execução de estratégias golpistas”.
As alegações finais da PGR representam a última etapa antes do julgamento no STF. Depois da manifestação do Ministério Público, caberá à Primeira Turma da Corte decidir pela condenação ou absolvição dos réus.
O “Núcleo 1”, que envolveu Jair Bolsonaro e outros sete acusados, já foi julgado em setembro, com todos condenados. Já o “Núcleo 3”, considerado o braço armado do grupo, ainda se encontra em fase de defesa. (Foto: reprodução; Fonte: Cláudio Dantas)
Advogado repudia decisão
O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe G. Martins, repudiou a decisão da PGR. Segundo ele, ‘no documento, (a PGR) admite expressamente que a suposta “minuta do golpe” não existe nos autos, que não há qualquer prova material de que esse documento tenha sequer existido algum dia e muito menos de que Filipe Martins tenha qualquer vínculo com ele. A própria PGR ainda reconhece que todas as testemunhas e os demais réus negaram a presença de Filipe em qualquer reunião”.
Contudo, aponta o defensor, o órgão “insiste na condenação do Filipe com base exclusiva no depoimento mentiroso de Mauro Cid”.
O Brasil precisa saber disso. Na noite de ontem, a PGR apresentou suas alegações finais contra Filipe Martins. No documento, admite expressamente que a suposta “minuta do golpe” não existe nos autos, que não há qualquer prova material de que esse documento tenha sequer existido…
— Jeffrey Chiquini (@JeffreyChiquini) September 23, 2025
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na última segunda-feira (22), a condenação de seis réus apontados como integrantes do chamado “Núcleo 2” da suposta tentativa de golpe ocorrida em 2023, incluindo o general da reserva do Exército Mário Fernandes.
O prazo para que as defesas apresentem alegações finais na Ação Penal 2.696 do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 15 dias.
Os réus do Núcleo 2 são:
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial da Presidência;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.
Segundo a acusação, o grupo teria cometido crimes como: ‘tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado’.
A PGR afirma que os réus usaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno de 2022, especialmente na região Nordeste. O Ministério Público também aponta a elaboração de minuta de decreto para romper a ordem democrática e planos de monitoramento de autoridades.
Para o procurador-geral Paulo Gonet, as provas incluem mensagens, arquivos digitais e registros oficiais que “demonstram a participação direta dos réus na formulação e execução de estratégias golpistas”.
As alegações finais da PGR representam a última etapa antes do julgamento no STF. Depois da manifestação do Ministério Público, caberá à Primeira Turma da Corte decidir pela condenação ou absolvição dos réus.
O “Núcleo 1”, que envolveu Jair Bolsonaro e outros sete acusados, já foi julgado em setembro, com todos condenados. Já o “Núcleo 3”, considerado o braço armado do grupo, ainda se encontra em fase de defesa. (Foto: reprodução; Fonte: Cláudio Dantas)
Advogado repudia decisão
O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe G. Martins, repudiou a decisão da PGR. Segundo ele, ‘no documento, (a PGR) admite expressamente que a suposta “minuta do golpe” não existe nos autos, que não há qualquer prova material de que esse documento tenha sequer existido algum dia e muito menos de que Filipe Martins tenha qualquer vínculo com ele. A própria PGR ainda reconhece que todas as testemunhas e os demais réus negaram a presença de Filipe em qualquer reunião”.
Contudo, aponta o defensor, o órgão “insiste na condenação do Filipe com base exclusiva no depoimento mentiroso de Mauro Cid”.
O Brasil precisa saber disso. Na noite de ontem, a PGR apresentou suas alegações finais contra Filipe Martins. No documento, admite expressamente que a suposta “minuta do golpe” não existe nos autos, que não há qualquer prova material de que esse documento tenha sequer existido…
— Jeffrey Chiquini (@JeffreyChiquini) September 23, 2025
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