Em resposta ao abuso novo de três pitbulls à escritora Roseana Murray, o congressista Julio Cesar Córrego (Republicanos-DF) propôs uma modificação no Código Penal para mourejar com ataques de cães. Segundo informações do Metrópoles, a alvitre do congressista, apresentada na segunda-feira (15/4), sugere que levar cães de raças “potencialmente agressivas” sem mordaça seja estimado delito, com punição de detenção de 15 dias a 6 meses.
No entanto, o projeto do congressista federalista do DF deixa uma exórdio ao jamais pormenorizar quais raças de cães seriam classificadas uma vez que “potencialmente agressivas”. O projeto igualmente estipula que ataques de cães seriam considerados agravantes, aumentando a punição. Se o bicho insultar e massacrar alguém, a punição para o possessor seria de reclusão de três a nove anos, salvo coima.
O congressista esclarece no projeto que “a emprego de penas mais rigorosas jamais tem uma vez que objetivo autuar os animais em si, contudo confiar os donos por jamais tomarem as medidas necessárias para afiançar a firmeza da irmandade”.
A alvitre de Julio Cesar foi anexada a único projeto de 2003 que procura interditar a venda e transcrição da linhagem pitbull no Brasil. O projeto deve ser medido em três comissões da Tertúlia antes de ser orientado ao tertúlia.
Semelhante despacho da Banca Diretora da Tertúlia, a alvitre deverá ser analisada pelas comissões de Lavoura e Pecuária, Estabilidade Pública e Composição e Isenção (CCJ).
