Em meio a uma das sessões mais tensas da CPMI do INSS, a atuação da defesa virou o centro do debate. A confusão desta quinta-feira (25) envolveu não apenas depoentes e parlamentares, mas também o advogado Cleber Lopes, responsável por defender o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Suspeito de comandar o maior esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários, Antunes foi convocado a depor e negou qualquer participação em irregularidades.
Durante a sessão, o relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) classificou Antunes como “autor do maior roubo contra aposentados e pensionistas”.
A fala acirrou os ânimos e culminou em um embate entre o advogado e o deputado Zé Trovão (PL-SC), que chegou a levantar-se e apontar o dedo contra Lopes. A Polícia Legislativa precisou intervir, e os trabalhos foram interrompidos.
Diante do episódio, o Conselho Federal da OAB saiu em defesa de Lopes e repudiou a forma como ele foi tratado. Em nota, a entidade ressaltou que “o advogado não é cúmplice; é a linha de frente da defesa dos direitos do cidadão. O sigilo profissional é inviolável, porque assegura o direito de defesa e está protegido pela Constituição”. A Ordem ainda afirmou que vai adotar medidas institucionais para evitar a repetição de situações semelhantes.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, também se manifestou. Ele disse já ter conversado com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, e classificou como “inaceitável” a conduta dos parlamentares.
“A forma como foi tratada a atuação legítima de um advogado no exercício da defesa técnica de um convocado ultrapassou todos os limites. A OAB respeita o parlamento, mas exige respeito às prerrogativas da advocacia”, declarou.
Leia a nota na íntegra: “Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da defesa técnica de um convocado afrontam diretamente a lei e os princípios constitucionais. Tais práticas não configuram apuração legítima, mas representam violação das prerrogativas da advocacia.
A OAB Nacional respeita o Parlamento, mas exige igual respeito às prerrogativas profissionais. O advogado não é cúmplice; é a linha de frente da defesa dos direitos do cidadão.
O sigilo profissional é inviolável, porque assegura o direito de defesa e está protegido pela Constituição.
O Conselho Federal manifesta solidariedade e apresenta desagravo público ao advogado Cleber Lopes, que atuava em defesa técnica perante a CPMI. A entidade adotará providências, tanto no campo do diálogo quanto nas instâncias formais cabíveis, para que situações dessa natureza não se repitam.
A OAB já estabeleceu diálogo com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, que tem se mostrado atencioso com a advocacia e certamente adotará as medidas necessárias para assegurar o respeito às prerrogativas profissionais.”
Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da… pic.twitter.com/TomhnMpWhk
— OAB Nacional (@CFOAB) September 25, 2025
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Em meio a uma das sessões mais tensas da CPMI do INSS, a atuação da defesa virou o centro do debate. A confusão desta quinta-feira (25) envolveu não apenas depoentes e parlamentares, mas também o advogado Cleber Lopes, responsável por defender o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Suspeito de comandar o maior esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários, Antunes foi convocado a depor e negou qualquer participação em irregularidades.
Durante a sessão, o relator Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) classificou Antunes como “autor do maior roubo contra aposentados e pensionistas”.
A fala acirrou os ânimos e culminou em um embate entre o advogado e o deputado Zé Trovão (PL-SC), que chegou a levantar-se e apontar o dedo contra Lopes. A Polícia Legislativa precisou intervir, e os trabalhos foram interrompidos.
Diante do episódio, o Conselho Federal da OAB saiu em defesa de Lopes e repudiou a forma como ele foi tratado. Em nota, a entidade ressaltou que “o advogado não é cúmplice; é a linha de frente da defesa dos direitos do cidadão. O sigilo profissional é inviolável, porque assegura o direito de defesa e está protegido pela Constituição”. A Ordem ainda afirmou que vai adotar medidas institucionais para evitar a repetição de situações semelhantes.
O presidente da OAB, Beto Simonetti, também se manifestou. Ele disse já ter conversado com o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, e classificou como “inaceitável” a conduta dos parlamentares.
“A forma como foi tratada a atuação legítima de um advogado no exercício da defesa técnica de um convocado ultrapassou todos os limites. A OAB respeita o parlamento, mas exige respeito às prerrogativas da advocacia”, declarou.
Leia a nota na íntegra: “Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da defesa técnica de um convocado afrontam diretamente a lei e os princípios constitucionais. Tais práticas não configuram apuração legítima, mas representam violação das prerrogativas da advocacia.
A OAB Nacional respeita o Parlamento, mas exige igual respeito às prerrogativas profissionais. O advogado não é cúmplice; é a linha de frente da defesa dos direitos do cidadão.
O sigilo profissional é inviolável, porque assegura o direito de defesa e está protegido pela Constituição.
O Conselho Federal manifesta solidariedade e apresenta desagravo público ao advogado Cleber Lopes, que atuava em defesa técnica perante a CPMI. A entidade adotará providências, tanto no campo do diálogo quanto nas instâncias formais cabíveis, para que situações dessa natureza não se repitam.
A OAB já estabeleceu diálogo com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, que tem se mostrado atencioso com a advocacia e certamente adotará as medidas necessárias para assegurar o respeito às prerrogativas profissionais.”
Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
Não se combate irregularidades atropelando a Constituição. A investigação de contratos legítimos de escritórios de advocacia e a forma como foi tratada a atuação de advogado no exercício da… pic.twitter.com/TomhnMpWhk
— OAB Nacional (@CFOAB) September 25, 2025
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