O debate sobre o futuro jurídico dos condenados pelos atos de ‘8 de janeiro’ segue mobilizando a política em Brasília.
Entre os defensores de uma ‘saída legislativa’ está o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do tema, que anunciou nesta quinta-feira (25), em entrevista ao UOL News, que pretende sugerir uma redução das penas aplicadas — medida que, de acordo com ele, contemplaria todos os envolvidos, inclusive o ex-presidente Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, não há espaço para uma anistia ampla, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contra a possibilidade de perdão em casos que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito. Por isso, sua proposta se concentra em mudanças no Código Penal que permitam aliviar as condenações.
“Eu não tenho o relatório ainda. Mas a possibilidade de anistia geral e irrestrita, no meu relatório, não existe. O que eu vou fazer é uma redução de penas, vou mexer com o Código Penal garantindo que essas pessoas que estão presas possam sair. É um relatório geral que beneficia as pessoas que estão presas, as pessoas que estão em casa com tornozeleira, as pessoas que saíram do país com medo de ser presas. Todas essas pessoas vão poder voltar à sua vida normal, do meu ponto de vista, na medida que a gente vai reduzir as penas. E, lógico, que vai também reduzir as penas do núcleo central ali, do chamado golpe. Inclusive do Bolsonaro, então dá a redução de penas para o Bolsonaro”, declarou Paulinho.
O deputado também destacou que insistir em uma proposta de anistia seria infrutífero, já que enfrentaria obstáculos tanto no Legislativo quanto no Judiciário.
“Agora, a anistia, eu estava dizendo que não adianta a gente querer trabalhar na anistia hoje, porque ela não vai andar no Senado, e se andar, o Supremo vai derrubar. Então, nós vamos ficar cinco ou seis meses brigando por isso, e o país parado, e a gente não consegue sair dessa situação. Então, eu estou querendo fazer essa redução de penas para que a gente possa pacificar o país, eu tenho certeza que vai pacificar o país”, afirmou.
Ao ser questionado sobre os efeitos diretos em relação a Jair Bolsonaro, Paulinho admitiu que ainda não possui números definidos, mas antecipou que a redução poderia ser expressiva. “Essa pergunta eu não posso falar, porque ainda não fiz o relatório. Acho que pode ser entre 7 e 11 anos”, disse.
A proposta, segundo ele, busca construir um caminho viável politicamente, capaz de trazer um mínimo de consenso e reduzir o clima de ‘confronto permanente’. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: UOL)
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O debate sobre o futuro jurídico dos condenados pelos atos de ‘8 de janeiro’ segue mobilizando a política em Brasília.
Entre os defensores de uma ‘saída legislativa’ está o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do tema, que anunciou nesta quinta-feira (25), em entrevista ao UOL News, que pretende sugerir uma redução das penas aplicadas — medida que, de acordo com ele, contemplaria todos os envolvidos, inclusive o ex-presidente Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, não há espaço para uma anistia ampla, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou contra a possibilidade de perdão em casos que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito. Por isso, sua proposta se concentra em mudanças no Código Penal que permitam aliviar as condenações.
“Eu não tenho o relatório ainda. Mas a possibilidade de anistia geral e irrestrita, no meu relatório, não existe. O que eu vou fazer é uma redução de penas, vou mexer com o Código Penal garantindo que essas pessoas que estão presas possam sair. É um relatório geral que beneficia as pessoas que estão presas, as pessoas que estão em casa com tornozeleira, as pessoas que saíram do país com medo de ser presas. Todas essas pessoas vão poder voltar à sua vida normal, do meu ponto de vista, na medida que a gente vai reduzir as penas. E, lógico, que vai também reduzir as penas do núcleo central ali, do chamado golpe. Inclusive do Bolsonaro, então dá a redução de penas para o Bolsonaro”, declarou Paulinho.
O deputado também destacou que insistir em uma proposta de anistia seria infrutífero, já que enfrentaria obstáculos tanto no Legislativo quanto no Judiciário.
“Agora, a anistia, eu estava dizendo que não adianta a gente querer trabalhar na anistia hoje, porque ela não vai andar no Senado, e se andar, o Supremo vai derrubar. Então, nós vamos ficar cinco ou seis meses brigando por isso, e o país parado, e a gente não consegue sair dessa situação. Então, eu estou querendo fazer essa redução de penas para que a gente possa pacificar o país, eu tenho certeza que vai pacificar o país”, afirmou.
Ao ser questionado sobre os efeitos diretos em relação a Jair Bolsonaro, Paulinho admitiu que ainda não possui números definidos, mas antecipou que a redução poderia ser expressiva. “Essa pergunta eu não posso falar, porque ainda não fiz o relatório. Acho que pode ser entre 7 e 11 anos”, disse.
A proposta, segundo ele, busca construir um caminho viável politicamente, capaz de trazer um mínimo de consenso e reduzir o clima de ‘confronto permanente’. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: UOL)
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