A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com uma ação judicial contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o YouTube Brasil. Michelle solicita a retirada de um vídeo do ar, além de indenização por danos morais.
Durante uma entrevista ao Content Podcast, publicada em 28 de agosto, Joice Hasselmann fez afirmações sobre o passado pessoal da ex-primeira-dama. Ela acusou Michelle de ter sido amante do ex-presidente Jair Bolsonaro antes do casamento e de que teria tido uma filha com um homem casado.
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“Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. Vem de uma família de baixíssimo nível, com a mãe processada, a avó presa por tráfico, tios presos”, disse Joice. “Ela mesma teve um caso com o Bolsonaro enquanto o Bolsonaro era casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro.”
Joice disse ainda que, antes do relacionamento com Bolsonaro, Michelle “teve um caso” com um homem casado. “Engravidou da primeira filha, que ela escondeu durante a campanha”, afirmou no podcast.
A defesa de Michelle Bolsonaro apresentou pedido liminar para exclusão imediata do conteúdo, sob o argumento de que o vídeo seria difamatório. No entanto, em 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido de urgência para retirada da gravação.
Na decisão, a juíza explicou que é necessário ponderar entre o direito à imagem e a liberdade de expressão. Ela ressaltou que, para figuras públicas, a privacidade é naturalmente reduzida diante do interesse coletivo pela informação.
“Deve-se registrar que a vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar”, diz a decisão. “Assim, eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado depois do adequado contraditório e instrução processual. Ante o exposto, indefiro o pedido de urgência.”
O processo segue em andamento, e o mérito da ação, incluindo eventuais indenizações ou outras medidas, ainda será julgado pela Justiça. Por ora, o vídeo permanece disponível no YouTube, enquanto as partes aguardam a decisão final.
