A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as despesas nas eleições do ano que vem, representando um aumento de 290% relativo aos pleito de 2024 (R$ 3,9 bilhões). Deste reajuste, R$ 2,9 bilhões virão das emendas parlamentares distribuídas aos deputados para investirem em seus redutos eleitorais.
O relator da instrução normativa sobre o assunto, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), justificou o aumento exponencial sobre a proposta do Poder Executivo alegando que é para igualar ao valor das eleições de 2024, quando aconteceram pleitos para prefeitos e vereadores em todo o país.
O Executivo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado das despesas não obrigatórias. Com esta medida, a reserva para emendas de bancadas cairá de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
Os ajustes serão feitos na Lei Orçamentária (LOA) de 2026.
O presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 para a próxima terça-feira (7). Segundo ele, ainda existem divergências entre os líderes de partidos sobre a votação do relatório final e dos destaques ao texto. A LDO orienta a elaboração e a execução da LOA.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
