O Conselho de Ética da Câmara iniciou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos na ocupação do plenário principal em agosto. A medida atende a um pedido da própria direção da Casa, que solicitou a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Trata-se da primeira fase dos procedimentos, que terão relatores designados pelo presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC). Somente após essa escolha começam a contar os prazos previstos para análise e julgamento dos casos.
A decisão da Câmara seguiu o parecer da Corregedoria, liderada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que classificou a conduta dos parlamentares como uma das mais graves da ocupação.
Em agosto, deputados de oposição mantiveram o plenário ocupado por mais de 30 horas em protesto pela pautação da anistia. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, só conseguiu retomar os trabalhos na noite do dia 6, após negociações com aliados do governo e parlamentares de direita.
No caso de Pollon, a corregedoria apontou que ele “impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando do plenário e obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, conduta que motivou a recomendação de um mês de suspensão.
Ele também responde a uma segunda queixa, por difamar Hugo Motta durante manifestação em 3 de agosto, quando teria “zombado fisicamente” do presidente, chamando-o de “baixinho de um metro e sessenta”.
A Corregedoria classificou a ação como “ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação do decoro que deve reger a atuação parlamentar”.
Marcel van Hattem, segundo o órgão, também bloqueou o acesso de Motta à cadeira da presidência. A corregedoria considerou a ação “singular e condenável”, ressaltando que a ocupação de um assento reservado à direção impedia o exercício regular das atividades do presidente. A direção da Câmara pede suspensão de 30 dias para o deputado gaúcho.
Zé Trovão é acusado de se posicionar na escada de acesso à mesa de comando, impedindo Motta de subir. A Corregedoria destacou que o episódio causou “constrangimento institucional” e afetou “a honra objetiva da Câmara dos Deputados”, por ter ocorrido diante de câmeras e do público.
Os procedimentos podem durar até 60 dias úteis, segundo as regras internas da Câmara. Após a escolha dos relatores, estes terão dez dias úteis para apresentar parecer preliminar sobre o prosseguimento ou arquivamento do caso.
Se o processo avançar, os parlamentares terão direito a defesa antes de o relator emitir opinião final sobre absolvição ou aplicação de penalidades, incluindo suspensão de mandato ou penas mais brandas.
Censura escrita
Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a todos os investigados pela corregedoria por participação no protesto:
1. Marcos Pollon (PL-MS);
2. Marcel van Hattem (Novo-RS);
3. Zé Trovão (PL-SC);
4. Allan Garcês (PP-MA);
5. Bia Kicis (PL-DF);
6. Carlos Jordy (PL-RJ);
7. Caroline de Toni (PL-SC);
8. Domingos Sávio (PL-MG);
9. Julia Zanatta (PL-SC);
10. Nikolas Ferreira (PL-MG);
11. Paulo Bilynskyj (PL-SP);
12. Pastor Marco Feliciano (PL-SP);
13. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
14. e Zucco (PL-RS). (Foto: Ag. Câmara; Fonte: G1)
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O Conselho de Ética da Câmara iniciou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra três deputados envolvidos na ocupação do plenário principal em agosto. A medida atende a um pedido da própria direção da Casa, que solicitou a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Trata-se da primeira fase dos procedimentos, que terão relatores designados pelo presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC). Somente após essa escolha começam a contar os prazos previstos para análise e julgamento dos casos.
A decisão da Câmara seguiu o parecer da Corregedoria, liderada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), que classificou a conduta dos parlamentares como uma das mais graves da ocupação.
Em agosto, deputados de oposição mantiveram o plenário ocupado por mais de 30 horas em protesto pela pautação da anistia. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, só conseguiu retomar os trabalhos na noite do dia 6, após negociações com aliados do governo e parlamentares de direita.
No caso de Pollon, a corregedoria apontou que ele “impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando do plenário e obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, conduta que motivou a recomendação de um mês de suspensão.
Ele também responde a uma segunda queixa, por difamar Hugo Motta durante manifestação em 3 de agosto, quando teria “zombado fisicamente” do presidente, chamando-o de “baixinho de um metro e sessenta”.
A Corregedoria classificou a ação como “ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação do decoro que deve reger a atuação parlamentar”.
Marcel van Hattem, segundo o órgão, também bloqueou o acesso de Motta à cadeira da presidência. A corregedoria considerou a ação “singular e condenável”, ressaltando que a ocupação de um assento reservado à direção impedia o exercício regular das atividades do presidente. A direção da Câmara pede suspensão de 30 dias para o deputado gaúcho.
Zé Trovão é acusado de se posicionar na escada de acesso à mesa de comando, impedindo Motta de subir. A Corregedoria destacou que o episódio causou “constrangimento institucional” e afetou “a honra objetiva da Câmara dos Deputados”, por ter ocorrido diante de câmeras e do público.
Os procedimentos podem durar até 60 dias úteis, segundo as regras internas da Câmara. Após a escolha dos relatores, estes terão dez dias úteis para apresentar parecer preliminar sobre o prosseguimento ou arquivamento do caso.
Se o processo avançar, os parlamentares terão direito a defesa antes de o relator emitir opinião final sobre absolvição ou aplicação de penalidades, incluindo suspensão de mandato ou penas mais brandas.
Censura escrita
Além dos pedidos de suspensão, a direção da Câmara já aplicou censura escrita a todos os investigados pela corregedoria por participação no protesto:
1. Marcos Pollon (PL-MS);
2. Marcel van Hattem (Novo-RS);
3. Zé Trovão (PL-SC);
4. Allan Garcês (PP-MA);
5. Bia Kicis (PL-DF);
6. Carlos Jordy (PL-RJ);
7. Caroline de Toni (PL-SC);
8. Domingos Sávio (PL-MG);
9. Julia Zanatta (PL-SC);
10. Nikolas Ferreira (PL-MG);
11. Paulo Bilynskyj (PL-SP);
12. Pastor Marco Feliciano (PL-SP);
13. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
14. e Zucco (PL-RS). (Foto: Ag. Câmara; Fonte: G1)
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