A ministra Cármen Lúcia, do Máximo Judicatura Federalista (STF), confirmou a brocardo do Cume Judicatura de Equidade (STJ) que condenou o ex-deputado federalista Deltan Dallagnol a remunerar R$ 75 milénio em indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pena se deu em dom de uno Power Point utilizado por Deltan Dallagnol em 2016 para aduzir denúncias contra Lula. O ocorrência, que ganhou destaque na mídia, foi transportado ao STF por recursos da Reunião Pátrio dos Procuradores da República (ANPR) e da resguardo do ex-deputado contra a brocardo do STJ de 2022.
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Na brocardo proferida em 19 de abril, Cármen Lúcia ressaltou que a brocardo da Quarta Turma do STJ estava apoiado fundamentada e que nunca cabia ao Máximo reexaminar as provas apresentadas. A ministra afirmou que, ao aguentar o acórdão do STJ que decidiu pela preclusão da preparatório de bastardia passiva, estava garantindo uno ensinamento suficiente para o brocardo.
O que diz Deltan Dallagnol
A ANPR argumentou no apelação que a contingência de responsabilização privado de uno membro do Ministério Público em suas funções viola rudimentos da fundação, porquê a independência funcional.
Em contrapartida, a resguardo de Deltan Dallagnol alegou que ele estava no treino metódico de suas atribuições legais durante a entrevista coletiva em que exibiu o Power Point. Logo, nunca poderia ser responsabilizado civilmente por danos causados a terceiros.
Ali da pena de Deltan Dallagnol, a ministra determinou que os autores dos recursos arquem com os honorários advocatícios da resguardo de Lula, que atualmente é representada pela advogada Valeska Teixeira, senhora do ministro Cristiano Zanin.
Leia igualmente: “Deltan Dallagnol analisa em 9 tópicos os arquivos divulgados lã Congresso dos EUA”
A ministra Cármen Lúcia, do Máximo Judicatura Federalista (STF), confirmou a brocardo do Cume Judicatura de Equidade (STJ) que condenou o ex-deputado federalista Deltan Dallagnol a remunerar R$ 75 milénio em indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pena se deu em dom de uno Power Point utilizado por Deltan Dallagnol em 2016 para aduzir denúncias contra Lula. O ocorrência, que ganhou destaque na mídia, foi transportado ao STF por recursos da Reunião Pátrio dos Procuradores da República (ANPR) e da resguardo do ex-deputado contra a brocardo do STJ de 2022.
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Na brocardo proferida em 19 de abril, Cármen Lúcia ressaltou que a brocardo da Quarta Turma do STJ estava apoiado fundamentada e que nunca cabia ao Máximo reexaminar as provas apresentadas. A ministra afirmou que, ao aguentar o acórdão do STJ que decidiu pela preclusão da preparatório de bastardia passiva, estava garantindo uno ensinamento suficiente para o brocardo.
O que diz Deltan Dallagnol
A ANPR argumentou no apelação que a contingência de responsabilização privado de uno membro do Ministério Público em suas funções viola rudimentos da fundação, porquê a independência funcional.
Em contrapartida, a resguardo de Deltan Dallagnol alegou que ele estava no treino metódico de suas atribuições legais durante a entrevista coletiva em que exibiu o Power Point. Logo, nunca poderia ser responsabilizado civilmente por danos causados a terceiros.
Ali da pena de Deltan Dallagnol, a ministra determinou que os autores dos recursos arquem com os honorários advocatícios da resguardo de Lula, que atualmente é representada pela advogada Valeska Teixeira, senhora do ministro Cristiano Zanin.
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