O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) expressou profundo arrependimento por ter aceitado a incumbência de relatar o projeto de lei da anistia.
O motivo é um misto de desgaste político e a incapacidade de destravar a proposta, que se encontra paralisada devido a uma intransponível indefinição entre os principais líderes do Congresso e o Poder Judiciário.
Semana após semana, o parlamentar promete o envio de um parecer final, mas sem sucesso. Paulinho chegou a declarar que a proposta está totalmente pronta em sua cabeça e que a redação final seria simples, requerendo “20 minutos do tempo de um bom jurista” para ser concluída.
No entanto, o embate de interesses entre atores políticos e jurídicos impede qualquer avanço, transformando a relatoria em um beco sem saída. Até mesmo o Senado, em momentos que se acreditava num desfecho, atuou como um fator de bloqueio.
“Hoje, eu não aceitaria”, desabafou Paulinho sobre a função. O parlamentar assumiu a relatoria em 18 de setembro com a clara expectativa de capitalizar prestígio ao solucionar um tema espinhoso que vinha estrangulando os trabalhos no Legislativo.
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Aliados, contudo, já notavam o incômodo do relator. Segundo eles, Paulinho da Força estava constantemente no centro de discussões entre autoridades poderosas, mas sem qualquer margem para mediar as profundas cisões.
O esforço não gerou conciliação. A direita tem sido a principal algoz do relator. A crítica central é a ausência de um dispositivo que garanta a total liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no texto. Paulinho defendeu publicamente uma alternativa: reduzir, e não perdoar integralmente, as penas dos envolvidos naqueles atos.
O deputado tentou, inclusive, uma manobra semântica. Em vez de Projeto de Lei da Anistia, ele passou a chamar a proposta de PL da Dosimetria.
Na prática, o objetivo de Paulinho é alterar artigos do Código Penal para diminuir o tempo de reclusão. Bolsonaro seria beneficiado com uma atenuação da punição, mas ainda permaneceria condenado a mais de vinte anos de prisão.
A oposição, por sua vez, exige a chamada “anistia ampla, geral e irrestrita”. É o código para dizer que só aceita a votação de um projeto que resulte na soltura imediata de todos os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes, incluindo o ex-chefe do Executivo.
Um mês se passou, e o almejado protagonismo de Paulinho se converteu em intenso desgaste. O deputado tem sido alvo de criticas da direita, que o taxam de “aliado de Alexandre de Moraes”.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, acusa o relator de arquitetar um projeto que “atende ao STF e não ao desejo do povo brasileiro”, reforçando o clima de desconfiança e a total paralisia da controversa matéria. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: UOL)
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A deputada Bia Kicis (PL-DF), por exemplo, acusa o relator de arquitetar um projeto que “atende ao STF e não ao desejo do povo brasileiro”, reforçando o clima de desconfiança e a total paralisia da controversa matéria. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: UOL)
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