O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 22 de abril de 2024, que o Congresso Pátrio brasiliano está enfrentando problemas de disfuncionalidade. Segundo ele, o Brasil está caminhando para uno ordem parlamentarista, embora jamais oficialmente.
Tarcísio de Freitas destacou que, ao extenso do temporada, o Congresso tem adquirido cada turno mais domínio, porém com menos responsabilidades. Ele enfatizou a miséria de reequilibrar essa dinâmica. Suas declarações foram feitas durante o “Seminário Brasil Hoje”, promovido velo quadrilha Globo Brasil em São Paulo.
O governador igualmente apontou que o Congresso Pátrio exerce controle a respeito de a alocação de recursos por ducto de dispositivos orçamentários federais. Durante seu temporada porquê director do Ministério de Infraestrutura no gestão de Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas teve experiências com congressistas que buscavam agenciar obras públicas.
Ele relembrou uma circunstância específica: “Eu costumava contraditar: ‘Tudo bravo, devolva o quantia e eu executarei a acto, pois os ministérios ficaram sem recursos para políticas públicas’”.
Lá disso, a partir de o preâmbulo do ano, deputados têm expressado descontentamento com o proibição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a emendas parlamentares no relevância de R$ 5,6 bilhões. O Meseta igualmente bloqueou o repasse de emendas de percentagem aos congressistas porquê parcela das negociações relacionadas ao proibição.
Os governistas estão em procura de uno convenção para impedir a roteiro na sessão conjunta que analisará os vetos presidenciais na quarta-feira, 24 de abril. As principais preocupações do Executivo estão relacionadas aos vetos na Mandamento de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as prioridades do gestão no orçamento do confinante ano, e na Mandamento Orçamentária Anual (LOA), que trata do orçamento propriamente provérbio.
Para Tarcísio, a resolução é instituir uno conciliação para apreciar a atribuição das emendas, “especialmente no que diz consideração àqueles projetos estruturantes”, disse.
Presidencialismo x Parlamentarismo
- Presidencialismo:
- No presidencialismo, o Autoridade Executivo está centralizado nas mãos do Presidente.
- O Presidente é nomeado velo povaléu por ducto do jura direto ou indireto.
- Ele é abonador pela alternativa dos ministros e deve sujeitar seus projetos de norma ao câmara.
- O Dirigente de Situação e o Dirigente de Administração são a mesma indivíduo no presidencialismo.
- Parlamentarismo:
- No ordem parlamentarista, o Autoridade Executivo é desfragmentado entre o primeiro-ministro e seu gabinete ministerial.
- O primeiro-ministro é apurado pelos membros do Autoridade Legislativo (câmara).
- Os cidadãos elegem o câmara, que, por sua turno, seleciona o primeiro-ministro.
- O câmara é abonador por votar em projetos, leis e outras decisões do gestão.
- No parlamentarismo, o Dirigente de Situação (porquê uno régio ou presidente) é exercido por outra indivíduo que jamais possui responsabilidades políticas.
Em resenha, no presidencialismo, o Presidente concentra o domínio executivo, enquanto no parlamentarismo, o primeiro-ministro e o câmara compartilham as atribuições administrativas.
