A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cobrou do governo estadual, nesta terça-feira (18/11), a retomada do programa RJ Pet, criado para oferecer castração gratuita de cães e gatos. As ações do projeto estão paralisadas neste ano, o que levou o colegiado a convocar representantes do Estado para discutir cronograma, estrutura e condições para que o serviço volte a funcionar.
No encontro, deputados e autoridades também trataram da criação de um plano de parceria institucional para ampliar as políticas públicas de proteção animal no estado.
Presidente da Comissão, o deputado Marcelo Dino (União) defendeu medidas rápidas para restabelecer o serviço. “A falta desse serviço impacta diretamente a saúde pública e já resultou em uma alta significativa no número de animais sem atendimento. Precisamos acelerar a retomada do programa e garantir que a estrutura funcione com continuidade e transparência. O Estado tem um papel a cumprir, e nós estaremos aqui para cobrar e garantir que isso aconteça”, afirmou Marcelo Dino.
O deputado Professor Josemar (Psol) chamou atenção para os efeitos da interrupção do RJ Pet. “Paralisar esse serviço é muito grave porque interrompe uma política pública essencial para o controle populacional e o cuidado dos animais. Quando falamos de proteção animal, estamos falando também de saúde pública, meio ambiente e política social. A descontinuidade do RJ Pet representa desperdício de recursos e perda de credibilidade do poder público”, pontuou Professor Josemar.
Do lado do governo, o subsecretário estadual de Proteção e Bem-Estar Animal, Juan Pablo Almeida, explicou que o programa foi paralisado após indícios de irregularidades no contrato que concentrava a atuação apenas na castração. Segundo ele, esse modelo travou a execução e distorceu a proposta original do RJ Pet.
“Percebemos que o programa havia perdido seu propósito inicial e precisava ser reformulado para funcionar de forma contínua e segura. Além das castrações, estamos estruturando serviços como atendimento veterinário básico para consultas pré e pós-operatórias, algo que antes não existia, a obrigatoriedade da microchipagem, a capacitação e definição dos protetores independentes, e a retomada de ações como adoção, selo Pet Friendly e projetos ambientais. O objetivo é reconstruir o RJ Pet com estabilidade, diálogo e transparência, executando as castrações o quanto antes”, explicou Juan Pablo Almeida.
