Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta segunda-feira (24) prisão preventiva do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado (22) após suspeitas de tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica.
O ministro destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, afirmou o ministro.
A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. O ex-presidente admitiu que usou um ferro de solda para danificar o equipamento.
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Além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma, também votam nesta segunda-feira.
*Com Estadão Conteúdo
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga nesta segunda-feira (24) prisão preventiva do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido no sábado (22) após suspeitas de tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica.
O ministro destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, afirmou o ministro.
A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado. O ex-presidente admitiu que usou um ferro de solda para danificar o equipamento.
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Além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma, também votam nesta segunda-feira.
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