Governo Lula recua de decisão polêmica sobre tilápias; Saiba detalhes

O governo Lula decidiu interromper, por tempo indeterminado, o processo de criação da ‘Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras’ presentes no país.

O comunicado foi feito na quinta-feira (4) pelo ‘Ministério do Meio Ambiente’, que justificou a suspensão como uma forma de ampliar o diálogo com setores econômicos que trabalham com essas espécies e que temem impactos regulatórios.

Entre os grupos mais resistentes está o dos produtores de tilápia, principal alvo de críticas à proposta. De acordo com a ‘Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais’, o texto em análise contempla 444 espécies exóticas invasoras, abrangendo organismos tão distintos quanto insetos, fungos, árvores, mamíferos e algas — entre eles, javalis, peixe-leão e coral-sol. (continua)

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(segue) Em nota, o ministério reforçou que a listagem tem função preventiva e não determina automaticamente qualquer restrição ao cultivo ou uso comercial:

“O reconhecimento e identificação dessas espécies visam permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa”. (continua)

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(segue) A pasta explicou que ainda não há previsão para retomar os debates. Se aprovada pelo conselho consultivo responsável, a proposta seguiria para avaliação final da ministra Marina Silva (Rede).

A secretária de Biodiversidade detalhou os critérios utilizados: “O que faz uma espécie ser classificada como exótica invasora é porque foi detectada na natureza, se reproduzindo e se estabelecendo em vida livre, com potencial de causar impacto sobre a biodiversidade brasileira”, afirmou.

Ela ressaltou que espécies mantidas sob controle e que não se multiplicam no ambiente continuam sendo consideradas apenas exóticas, sem o rótulo de invasoras.

O ministério reiterou ainda sua preocupação com organismos que escapam de criações ou ingressam no país e começam a se espalhar sem manejo apropriado: “A preocupação do Ministério do Meio Ambiente é que haja um controle sobre esses indivíduos que escapam ou que entram no país e começam a se reproduzir sem controle”, destacou a pasta.

Sobre a tilápia, a secretária lembrou que os alertas não são novos: “A tilápia já é conhecida como uma espécie com este potencial há muitos anos, isso não tem nenhuma novidade. Hoje, nós temos até alguns casos registrados de invasão em áreas da costa brasileira. É um peixe que tem potencial de causar impacto a outras espécies aquáticas dos rios”, disse.

Originária da África e introduzida no Brasil nos anos 1950, a espécie é majoritariamente cultivada em tanques, embora haja registros de fuga para rios e reservatórios.

No Congresso, a suspensão foi comemorada. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que “o pesadelo da proibição da tilápia acabou” e celebrou o que chamou de vitória dos produtores: “Hoje vence o bom senso. Vence o Brasil. Vencem os produtores”.

Associações ligadas ao setor aquícola também saudaram a decisão. A Associação Brasileira da Piscicultura classificou a paralisação como um ganho para a categoria, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado, Julio César Antonio, criticou a inclusão da tilápia entre as invasoras: para ele, é “absurdo colocar a tilápia como espécie invasora”.

Ele defendeu estímulos à atividade: “Na minha opinião, temos que apoiar a aquicultura no país. Temos que ter uma linha de frente de fomento e sempre lembrando que o Brasil é o quarto maior produtor de tilápia”.

Dados do IBGE mostram a dimensão econômica do peixe no país: em 2024, a tilápia representou 68,9% da produção nacional de peixes, totalizando 499 mil toneladas, com a região Sul respondendo por 47,5% do total. O valor gerado pelo cultivo saltou de R$ 2,3 bilhões em 2020 para R$ 4,8 bilhões em 2024.

A reportagem solicitou posicionamento dos ministérios da Agricultura e da Pesca, também envolvidos na discussão da Conabio, mas não obteve resposta até o fechamento do texto. (Foto: reprodução)

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O governo Lula decidiu interromper, por tempo indeterminado, o processo de criação da ‘Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras’ presentes no país.

O comunicado foi feito na quinta-feira (4) pelo ‘Ministério do Meio Ambiente’, que justificou a suspensão como uma forma de ampliar o diálogo com setores econômicos que trabalham com essas espécies e que temem impactos regulatórios.

Entre os grupos mais resistentes está o dos produtores de tilápia, principal alvo de críticas à proposta. De acordo com a ‘Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais’, o texto em análise contempla 444 espécies exóticas invasoras, abrangendo organismos tão distintos quanto insetos, fungos, árvores, mamíferos e algas — entre eles, javalis, peixe-leão e coral-sol. (continua)

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(segue) Em nota, o ministério reforçou que a listagem tem função preventiva e não determina automaticamente qualquer restrição ao cultivo ou uso comercial:

“O reconhecimento e identificação dessas espécies visam permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa”. (continua)

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A secretária de Biodiversidade detalhou os critérios utilizados: “O que faz uma espécie ser classificada como exótica invasora é porque foi detectada na natureza, se reproduzindo e se estabelecendo em vida livre, com potencial de causar impacto sobre a biodiversidade brasileira”, afirmou.

Ela ressaltou que espécies mantidas sob controle e que não se multiplicam no ambiente continuam sendo consideradas apenas exóticas, sem o rótulo de invasoras.

O ministério reiterou ainda sua preocupação com organismos que escapam de criações ou ingressam no país e começam a se espalhar sem manejo apropriado: “A preocupação do Ministério do Meio Ambiente é que haja um controle sobre esses indivíduos que escapam ou que entram no país e começam a se reproduzir sem controle”, destacou a pasta.

Sobre a tilápia, a secretária lembrou que os alertas não são novos: “A tilápia já é conhecida como uma espécie com este potencial há muitos anos, isso não tem nenhuma novidade. Hoje, nós temos até alguns casos registrados de invasão em áreas da costa brasileira. É um peixe que tem potencial de causar impacto a outras espécies aquáticas dos rios”, disse.

Originária da África e introduzida no Brasil nos anos 1950, a espécie é majoritariamente cultivada em tanques, embora haja registros de fuga para rios e reservatórios.

No Congresso, a suspensão foi comemorada. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que “o pesadelo da proibição da tilápia acabou” e celebrou o que chamou de vitória dos produtores: “Hoje vence o bom senso. Vence o Brasil. Vencem os produtores”.

Associações ligadas ao setor aquícola também saudaram a decisão. A Associação Brasileira da Piscicultura classificou a paralisação como um ganho para a categoria, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Fomento ao Pescado, Julio César Antonio, criticou a inclusão da tilápia entre as invasoras: para ele, é “absurdo colocar a tilápia como espécie invasora”.

Ele defendeu estímulos à atividade: “Na minha opinião, temos que apoiar a aquicultura no país. Temos que ter uma linha de frente de fomento e sempre lembrando que o Brasil é o quarto maior produtor de tilápia”.

Dados do IBGE mostram a dimensão econômica do peixe no país: em 2024, a tilápia representou 68,9% da produção nacional de peixes, totalizando 499 mil toneladas, com a região Sul respondendo por 47,5% do total. O valor gerado pelo cultivo saltou de R$ 2,3 bilhões em 2020 para R$ 4,8 bilhões em 2024.

A reportagem solicitou posicionamento dos ministérios da Agricultura e da Pesca, também envolvidos na discussão da Conabio, mas não obteve resposta até o fechamento do texto. (Foto: reprodução)

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