A ampliação dos assentos prioritários no transporte coletivo de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, gerou debate intenso na Câmara de Vereadores após a tramitação do Projeto de Lei 385/2025. A proposta amplia o grupo de passageiros com direito à prioridade nos ônibus e inclui pessoas com obesidade.
Clique e receba notícias do Jornal Razão em seu WhatsApp: Entrar no grupo
O projeto foi aprovado em primeira discussão na última quinta feira (11), com seis votos favoráveis e um contrário. O único vereador a votar contra foi Rodrigo Livramento (Novo), que questionou a inclusão de pessoas obesas entre os beneficiários.
Durante a sessão, Livramento afirmou que a reserva de assentos específicos pode prejudicar o funcionamento do transporte coletivo, principalmente nos horários de maior lotação. Segundo ele, os assentos maiores previstos na proposta ocupariam mais espaço dentro dos ônibus, reduzindo a capacidade de passageiros. “Sou contra a garantia de assento para obesos no transporte coletivo. Isso toma espaço de outras pessoas quando o ônibus já está lotado”, declarou.
A fala provocou reação imediata no plenário. O presidente da Câmara, Luís Fernando Almeida, ironizou o posicionamento do colega ao afirmar que ele só votava contra “porque é magrinho”.
Um dos autores do projeto, o vereador Jonathan Reinke, rebateu a crítica e defendeu que a obesidade não pode ser tratada como uma escolha individual. Ele afirmou que se trata de uma condição de saúde reconhecida na legislação federal e que exige atenção do poder público.
Livramento manteve o posicionamento contrário e, em entrevista ao ND Mais, afirmou que o debate acabou sendo distorcido. Segundo ele, houve tentativa de equiparar a obesidade à condição de idosos ou pessoas com deficiência, o que considera inadequado. O vereador disse ainda que, apesar de reconhecida como condição clínica, a obesidade seria, em muitos casos, reversível e ligada à autonomia individual.
O parlamentar também argumentou ao ND Mais que já existe legislação federal sobre atendimento preferencial, o que tornaria a norma municipal desnecessária. Para ele, a ampliação das categorias de prioridade pode impactar os custos do sistema e, futuramente, refletir no valor da passagem.
Assinado pelos vereadores Luís Fernando Almeida, Jonathan Reinke e Professor Fernando Alflen, o projeto segue agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
