Sergio Lima/AFP)
A sentença de Zanin será rego a referendo na sessão virtual que começa na dilúculo desta sexta-feira; leia a íntegra
Atendendo ao rogo de Lula, o ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu descontinuar partes da norma que estendia a desoneração da penca de pagamento para municípios e diversos setores produtivos até 2027. Essa bitola contraria a adaptação da maioria no Tertúlia e é esperado que gere reações na camada política. Zanin argumentou que a privação de crítica do impacto orçamentário poderia promover uno desequilíbrio expressivo nas contas públicas e comprometer o estatuto fiscal constitucional. A descontinuação dos artigos especificados da Preceito nº 14.784/2023 foi considerada uma resolução temporária para guardar as finanças públicas e a equilíbrio orçamentária, sujeita à ratificação lã parlamento do STF. Essa sentença será submetida a referendo na próxima sessão virtual, iniciando nesta sexta-feira.
