O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (9/2) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a abertura de investigação por abuso de poder político e uso da máquina pública com finalidade eleitoral.
A iniciativa tem como base uma declaração feita por Lula durante o evento de comemoração dos 46 anos do PT, realizado no último sábado (7/2), em Salvador (BA).
Na ocasião, o líder petista afirmou que “90% dos evangélicos ganham benefícios do governo” e defendeu que a militância petista dialogue com esse segmento da população.
Na interpretação de Sóstenes, a fala extrapola os limites institucionais do cargo e sugere uma associação entre a concessão de benefícios sociais e o comportamento eleitoral de eleitores evangélicos.
Segundo o deputado, isso caracterizaria uso indevido da autoridade presidencial e tentativa de influenciar o eleitorado, em desacordo com a Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades.
“O Sr. Presidente da República ao proferir a supracitada fala comete o crime de abuso de poder político, com previsão no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), que estabelece o procedimento para apuração de uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade”, afirma o líder do PL no documento.
Na representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o líder do PL argumenta que houve desvio de finalidade no uso das prerrogativas do cargo e da visibilidade institucional da Presidência da República.
Ele sustenta ainda que a conduta tem potencial para desequilibrar o pleito de 2026, já que não haveria igualdade de condições entre eventuais pré-candidatos.
“O presidente se valeu da estrutura do Estado para associar benefícios governamentais ao apoio político, tratando um grupo religioso como base eleitoral”, declara.
Para ele, a declaração também poderia ser interpretada como forma de intimidação política.
“Lógica autoritária”
Nas redes sociais, Sóstenes reforçou as críticas e classificou a fala de Lula como reveladora de uma “lógica autoritária”. “Auxílio é direito, não moeda de troca. Fé não se compra. Consciência não se aluga”, escreveu o deputado.
Representei hoje à Procuradoria-Geral da República por abuso de poder político e desvio de finalidade após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associam benefícios sociais ao comportamento eleitoral de um grupo religioso.
Não é fala infeliz. É revelação de uma…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) February 9, 2026
Na peça encaminhada à PGR, o parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório, a notificação do presidente para prestar esclarecimentos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, a aplicação das sanções previstas em lei, incluindo eventual declaração de inelegibilidade.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (9/2) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo a abertura de investigação por abuso de poder político e uso da máquina pública com finalidade eleitoral.
A iniciativa tem como base uma declaração feita por Lula durante o evento de comemoração dos 46 anos do PT, realizado no último sábado (7/2), em Salvador (BA).
Na ocasião, o líder petista afirmou que “90% dos evangélicos ganham benefícios do governo” e defendeu que a militância petista dialogue com esse segmento da população.
Na interpretação de Sóstenes, a fala extrapola os limites institucionais do cargo e sugere uma associação entre a concessão de benefícios sociais e o comportamento eleitoral de eleitores evangélicos.
Segundo o deputado, isso caracterizaria uso indevido da autoridade presidencial e tentativa de influenciar o eleitorado, em desacordo com a Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades.
“O Sr. Presidente da República ao proferir a supracitada fala comete o crime de abuso de poder político, com previsão no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), que estabelece o procedimento para apuração de uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade”, afirma o líder do PL no documento.
Na representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o líder do PL argumenta que houve desvio de finalidade no uso das prerrogativas do cargo e da visibilidade institucional da Presidência da República.
Ele sustenta ainda que a conduta tem potencial para desequilibrar o pleito de 2026, já que não haveria igualdade de condições entre eventuais pré-candidatos.
“O presidente se valeu da estrutura do Estado para associar benefícios governamentais ao apoio político, tratando um grupo religioso como base eleitoral”, declara.
Para ele, a declaração também poderia ser interpretada como forma de intimidação política.
“Lógica autoritária”
Nas redes sociais, Sóstenes reforçou as críticas e classificou a fala de Lula como reveladora de uma “lógica autoritária”. “Auxílio é direito, não moeda de troca. Fé não se compra. Consciência não se aluga”, escreveu o deputado.
Representei hoje à Procuradoria-Geral da República por abuso de poder político e desvio de finalidade após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que associam benefícios sociais ao comportamento eleitoral de um grupo religioso.
Não é fala infeliz. É revelação de uma…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) February 9, 2026
Na peça encaminhada à PGR, o parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório, a notificação do presidente para prestar esclarecimentos e, caso as irregularidades sejam confirmadas, a aplicação das sanções previstas em lei, incluindo eventual declaração de inelegibilidade.
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