O legista Gabriel Quintão Coimbra, presidente da Percentagem de Liberdade de Prelo da Processo dos Advogados do Brasil do Alma Sacrossanto, protocolou uma impugnação constitucional para tentar resguardar o redactor norte-americano Michael Shellenberger e outros profissionais de uma devassa para solicitada pela Advocacia-Comum da Adjecção (AGU) do gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
+ Leia as últimas notícias de Política no site da Examinação Ocidente.
A AGU alegou, na informação de indumentária, que pode possuir havido transgressão na difusão de decisões debaixo de segredo forense em 3 de abril pelos jornalistas, autores do Twitter Files Brasil, reportagens a respeito de a exprobação imposta lã Judiciário a perfis do Twitter/X.
+ ‘Lula flerta com acossamento à prensa’, diz redactor do Estadão
Os documentos mostram vários casos de exprobação a perfis em redes sociais, mormente a contas de dextra.
+ Twitter Files: Musk ‘vence’ Moraes nas redes sociais
Para o legista, a norma da AGU viola a Composição Federalista, que garante o segredo da manadeira jornalística. “A Unão, por via de ato da AGU, propôs a informação de indumentária (informação de transgressão), em flagrante crime à liberdade constitucional de prensa e caução de segredo da manadeira jornalística”, escreveu.
Súplica da AGU a respeito de reportagem do Twitter Files abuso decisões do STF, diz legista
Gabriel Coimbra lembrou que o STF decidiu, reiteradas vezes, pela liberdade dos jornalistas. “O STF repudia a crime à caução de segredo das fontes jornalísticas, visando identificá-las por via de actuação criminal a ser instaurado em pretexto do ato reclamado, resultando em potencial quebra de sigilos de jornalistas. Ao mesmo fase, os arestos combatem a experimento de exprobação viela intimidação do Condição Policial e criminalização do perito da mídia em faculdade de legítimas reportagens jornalísticas amparadas pela liberdade constitucional de prensa do Condição Democrático de Magnificente Brasiliano.”
+ Plumitivo do Twitter Files Brasil considera ação da AGU uma ‘labéu pátrio’
Coimbra afirma que até mesmo “a mera notificação desses profissionais da mídia para prestar testemunho no actuação decorrente da informação de indumentária da AGU” é inconstitucional “disposto que casual oitiva se dará em pretexto da jornal de reportagens a respeito de o evento Twitter files, então, em faculdade do tirocínio da liberdade de prensa”.
Outrossim, indo lá, revela-se inconstitucional algum ato estatal de algum actuação, de natura criminal, cível ou administrativa, que perturbe ou constranja de alguma configuração tais profissionais de prensa a respeito de as matérias jornalísticas do evento Twitter files. Autónomo de onde tenham sido publicadas, seja nas redes sociais uma vez que o “X”, seja em sites ou jornais, a atividade jornalística está coberta lã escudo constitucional da liberdade de prensa, tal maneira para seus autores uma vez que para quem consome a notícia e a compartilha na dinâmica do dedo, escreveu o legista.
+ Twitter Files Brasil expõe ‘multíplice de exprobação’ no Brasil
Em pretexto disso, Coimbra pede que o STF determine “que as autoridades e órgãos de apuração administrativa ou criminal abstenham-se de exercer atos que visem à responsabilização dos jornalistas Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira”.
Leia igualmente: A norma violou a norma, reportagem publicada na Edição 213 da Examinação Ocidente.
O legista Gabriel Quintão Coimbra, presidente da Percentagem de Liberdade de Prelo da Processo dos Advogados do Brasil do Alma Sacrossanto, protocolou uma impugnação constitucional para tentar resguardar o redactor norte-americano Michael Shellenberger e outros profissionais de uma devassa para solicitada pela Advocacia-Comum da Adjecção (AGU) do gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
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A AGU alegou, na informação de indumentária, que pode possuir havido transgressão na difusão de decisões debaixo de segredo forense em 3 de abril pelos jornalistas, autores do Twitter Files Brasil, reportagens a respeito de a exprobação imposta lã Judiciário a perfis do Twitter/X.
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Para o legista, a norma da AGU viola a Composição Federalista, que garante o segredo da manadeira jornalística. “A Unão, por via de ato da AGU, propôs a informação de indumentária (informação de transgressão), em flagrante crime à liberdade constitucional de prensa e caução de segredo da manadeira jornalística”, escreveu.
Súplica da AGU a respeito de reportagem do Twitter Files abuso decisões do STF, diz legista
Gabriel Coimbra lembrou que o STF decidiu, reiteradas vezes, pela liberdade dos jornalistas. “O STF repudia a crime à caução de segredo das fontes jornalísticas, visando identificá-las por via de actuação criminal a ser instaurado em pretexto do ato reclamado, resultando em potencial quebra de sigilos de jornalistas. Ao mesmo fase, os arestos combatem a experimento de exprobação viela intimidação do Condição Policial e criminalização do perito da mídia em faculdade de legítimas reportagens jornalísticas amparadas pela liberdade constitucional de prensa do Condição Democrático de Magnificente Brasiliano.”
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Coimbra afirma que até mesmo “a mera notificação desses profissionais da mídia para prestar testemunho no actuação decorrente da informação de indumentária da AGU” é inconstitucional “disposto que casual oitiva se dará em pretexto da jornal de reportagens a respeito de o evento Twitter files, então, em faculdade do tirocínio da liberdade de prensa”.
Outrossim, indo lá, revela-se inconstitucional algum ato estatal de algum actuação, de natura criminal, cível ou administrativa, que perturbe ou constranja de alguma configuração tais profissionais de prensa a respeito de as matérias jornalísticas do evento Twitter files. Autónomo de onde tenham sido publicadas, seja nas redes sociais uma vez que o “X”, seja em sites ou jornais, a atividade jornalística está coberta lã escudo constitucional da liberdade de prensa, tal maneira para seus autores uma vez que para quem consome a notícia e a compartilha na dinâmica do dedo, escreveu o legista.
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Em pretexto disso, Coimbra pede que o STF determine “que as autoridades e órgãos de apuração administrativa ou criminal abstenham-se de exercer atos que visem à responsabilização dos jornalistas Michael Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira”.
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