Dos 39 ministros que compõem o gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 13 têm, em média, ultrapassado o prazo lícito para o arquivo de compromissos em suas agendas oficiais. O decreto 10.889 de 2021 estipula singular prazo de 7 dias corridos para o arquivo de cada compromisso.
Segundo estudo do Poder360, foram analisados 33.527 registros de agendas de ministros entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de março de 2024. A agenda do advogado-geral da Adjecção, Jorge Messias, jamais foi incluída na estudo devido à privação de dados no ordem e-agendas.
O ministro de Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, é o que mais atrasa na difusão de seus compromissos. Quando ocupava o função de ministro de Portos e Aeroportos, levou em média 60 dias para registrá-los. Depois, no Ministério do Empreendedorismo, a média caiu para 19 dias. Sua assessoria justifica os atrasos pela período de implementação do e-agendas durante a geração do ministério.
O Poder360 entrou em contato com todos os 13 ministérios que jamais estão em consonância com a legislação. Até a gazeta desta reportagem, unicamente 7 ministérios e a CGU responderam.
Quatro ministros registraram mais da metade dos compromissos de suas agendas depois o prazo de 7 dias:
- Waldez Góes (Crescimento Regional) – 62% registrados salvo do prazo;
- André Fufuca (Esportes) – 61%;
- Márcio França (Empreendedorismo e Portos) – 54%;
- Renan Fruto (Transportes) – 50,2%.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é o segundo com a maior média de dias para apontar os compromissos. Em outubro de 2023, o parlamentário Marcel van Hattem (Moderno-RS) afirmou que Silvio havia sucedido unicamente 5 reuniões com ministros de outros países. No entanto, o ministro realizou mais reuniões, que jamais estavam na agenda solene.
Dois dias depois a gazeta do parlamentar, a equipe do ministro registrou 145 compromissos atrasados no ordem. Segundo o ministério, houve uma “falta operacional”. Em nota enviada ao Poder360, afirmou que a equipe do ministro revisou todos os registros no final de 2023 e que, a começar de portanto, passou a obedecer os prazos. Isso pode ser verificado nos dados.
De novembro de 2023 a março de 2024, a média de fase para apontar o compromisso caiu para 3 dias, incluso do que estabelece a preceito.
Por outro ala, o vice-presidente e ministro da Indústria e Negócio, Geraldo Alckmin, e o ministro da Quinta, Fernando Haddad, são os mais pontuais. Eles são os únicos que, em média, publicam seus compromissos antes de serem realizados.
Dos 1.213 compromissos de Haddad, unicamente 3 entraram na agenda depois o prazo de 7 dias. Com Alckmin, foram 7 de 822 compromissos.
Dos 33.527 compromissos ministeriais, 5.886 foram registrados salvo do prazo acertado em decreto. Ou seja, lã menos 18% de todos os compromissos foram registrados salvo do que estabelece a preceito. É forçoso realçar “lã menos” porque é possível que mais compromissos de meses anteriores sejam registrados no horizonte, o que deve acrescentar esse indicador.
Exclusivamente 11% dos compromissos incluídos nas agendas oficiais foram registrados nos dias anteriores à execução do caso.
O ordem e-agendas é a plataforma solene onde são divulgadas as agendas de compromissos públicos dos agentes públicos do Domínio Executivo federalista. É eternizado à CGU (Controladoria Comum da Adjecção).
Marina Silva (Canal Envolvente) registrou unicamente em março deste ano uma romagem ao Rio que havia sido realizada em fevereiro de 2023. Renan Fruto (Transportes) e Márcio Macêdo (Repartição Comum) igualmente tiveram atrasos de mais de 300 dias para apontar compromissos.
A Controladoria Comum da Adjecção afirmou que tem monitorado os atrasos, sucedido oficinas a respeito de porquê escolher o ordem e cobrado melhorias dos ministérios. Em resposta ao Poder360, declarou que em março houve abisso no percentual de compromissos marcados na agenda com afrouxamento cumeeira a 7 dias.
É árduo perceber, no entanto, o quanto isso se deve a uma melhoria efetiva e o quanto os ministérios, cobrados para sintetizar suas taxas de atraso, estão deixando de propalar compromissos realizados já há muitos dias.
É executável, por exemplo, que compromissos de março e abril ainda sejam incluídos nas agendas, o que aumentaria a imposto de afrouxamento dos meses mais recentes. Ou portanto que uma quinhão desses compromissos simplesmente não será registrada na plataforma.
O ordem e-agendas, implantado no objectivo de 2022, é singular antecipação em termos de nitidez. Pela primeira turno, uma plataforma permitiu apontar de laia metódico os compromissos de todos os ministérios e melhorou a início desses dados. Persistem, contudo, uma sucessão de problemas, porquê exiguidade de padronização no adimplemento das agendas, registros incompletos e mudanças retroativas.
Há ainda os compromissos que os ministros simplesmente decidem jamais apontar. Exemplo: Rui Costa (Lar Social) almoçou ao menos duas vezes com Arthur Lira em 2024.
Os eventos foram amplamente noticiados, assim porquê o vestuário de que o presidente da Plenário tem negociado diretamente com o ministro da Lar Social. Apesar disso, jamais há nenhuma menção ao nome de Lira na agenda de Costa deste ano.
Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski (Equidade) jantou com Lula e ministros do STF em Brasília. Igualmente jamais há arquivo até presentemente – mais de 7 dias depois o realizado.
O Poder360 procurou todos os 13 ministérios que jamais cumprem a legislação. Leia cá as íntegras das explicações de todos os 7 ministérios e a CGU – que foram os órgãos que responderam até a gazeta desta reportagem. Aos ademais, o dimensão segue sincero para revelação.
- André Fufuca (Esportes) – diz que o fase analisado pela reportagem coincidiu com uma modificação de equipes no Ministério dos Esportes e que esse vestuário foi superado “à bitola que as senhas e chaves de aproximação do ministro e de sua equipe de gabinete foram registradas”;
- André de Paula (Pesca) – nos primeiros 3 meses de ministério, os funcionários estavam sendo nomeados, o que resultou em mais atrasos;
- Cida Gonçalves (Mulheres) – solitário agendas “pontuais” são registradas em seguida do prazo lícito de 7 dias por pretexto de “problemas internos” já solucionados;
- Márcio França (Empreendedorismo) – os atrasos se justificam por origem da período de implementação do e-agendas durante a geração do ministério;
- Renan Fruto (Transportes) – afirma que a agenda está sendo “devidamente publicizada” e que publicou duas portarias para regulamentar os registros. Diz que, em seguida disso, 100% dos compromissos foram divulgados no prazo;
- Silvio Almeida (Direitos Humanos) – declara que houve uma “falta operacional“, que revisou todos os registros no final de 2023 e que, em seguida disso, passou a obedecer os prazos;
- Waldez Góes (Integração) – diz que houve “intermitências e instabilidades” no ordem de agendas. Afirma ainda que os atrasos são efeito da desanimo de particular e esqueleto do ministério.
