O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) determinou a remoção imediata de vídeos postados nas redes sociais do pré-candidato ao governo do estado, André Marinho (Novo), com críticas ao rival Eduardo Paes (PSD).
A decisão liminar atende a um pedido do diretório estadual do PSD, que acusou o adversário de promover propaganda eleitoral negativa de forma antecipada e irregular contra o pré-candidato do PSD.
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo deu o prazo de 24 horas para a remoção das postagens no Facebook e no Instagram, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Nesta tarde, Marinho já tinha apagado o conteúdo de seus perfis nas duas redes, mas o material ainda era encontrado em seu canal no YouTube.
Decisão indica que André Marinho pode ter pedido voto antes do prazo legal
Na decisão, a magistrada destacou que o uso de ferramentas digitais para simular a fala de um candidato ultrapassa os limites da liberdade de expressão e espalha desinformação no cenário eleitoral.
Nas publicações, o candidato do Novo usou recursos de “deepfake” para simular o rosto e a voz do ex-prefeito do Rio. A versão artificial de Paes segurava um cartaz com frases ofensivas ao eleitor nas postagens.
A decisão judicial também aponta que André Marinho fazia um pedido implícito de voto fora do período permitido, que só começa em 15 de agosto. Ao associar o rival ao termo “Eduardo Caos” e encerrar o vídeo com a frase “para tirar o caos, o novo vem aí”, o pré-candidato usou expressões que a Justiça considera equivalentes a um pedido explícito de voto.
