Um dos corações mais pulsantes da história do Rio acaba de ganhar um escudo oficial para impulsionar seu desenvolvimento. A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (02) o decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), que institui o Distrito de Arte e Cultura da Lapa.
A medida converte a vocação artística da região, reconhecida por sua vocação para a boemia e como berço do samba, em política pública permanente, e acena com um horizonte promissor para o comércio e o urbanismo locais com a possibilidade de estender os incentivos fiscais e urbanísticos de programas de sucesso como o Reviver Centro, Reviver Cultural e Reviver Patrimônio.
O principal objetivo do decreto é criar um polo integrado de desenvolvimento que conecte a Lapa aos bairros da Glória, Santa Teresa e demais áreas do Centro do Rio. A prefeitura aposta na economia criativa e na “economia da noite” da região para atrair novos moradores, turistas e, principalmente, investimentos privados voltados à restauração de imóveis históricos para o uso cultural.
Conexão com o Reviver Centro e novos incentivos
O artigo 11 do decreto assinado por Cavaliere traz um diferencial para investidores, comerciantes e proprietários de imóveis. O texto autoriza o Poder Executivo a estender para o perímetro do novo Distrito de Arte e Cultura os mesmos benefícios e incentivos que hoje já dão fôlego à recuperação da região central da cidade, o que significa promover potenciais facilidades para a reabilitação de fachadas, isenções ou condições especiais para novos negócios culturais, ateliês, livrarias e centros de entretenimento.
Além dos incentivos financeiros, o decreto estabelece bases estruturais para a região
O decreto já está em vigor, mas a prefeitura tem agora o prazo de 60 dias para regulamentar os detalhes práticos. Nesse período, serão publicados o Plano Estratégico do Distrito e, o mais aguardado pelo setor produtivo: a delimitação territorial exata do perímetro que será impactado pelos novos benefícios.
Além dos incentivos em estudo, o decreto também estabelece algumas bases estruturais:
- Circuito Cultural da Lapa: plano permanente para integrar e sinalizar marcos históricos (como os Arcos e o Passeio Público), teatros, ateliês e os tradicionais polos gastronômicos da Rua do Lavradio e Rua do Senado;
- Comitê gestor: sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, haverá uma mesa de diálogo permanente unindo a Subprefeitura do Centro, órgãos de conservação, CET-Rio e representantes dos moradores, comerciantes e artistas locais;
- Arte urbana legalizada: também fica previsto o estímulo a uma programação artística constante, incluindo o fomento a intervenções de arte pública, como murais e esculturas.
A iniciativa surge como um reconhecimento de que a preservação do patrimônio carioca não se faz apenas protegendo o passado, mas garantindo que ele seja economicamente viável e culturalmente vivo para as próximas gerações.
COM FABIO MARTINS.
