O governo do estado publicou, nesta segunda-feira (20), um novo processo licitatório para a compra de passagens aéreas destinadas a 56 órgãos e entidades da administração estadual. A expectativa é de reduzir os gastos em até 14% em relação ao certame realizado em 2024.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-RJ), o modelo de contratação tem previsão de gerar uma economia anual mínima de R$ 7,5 milhões aos cofres públicos.
Contratação através de ata de registro de preços
A compra das passagens aéreas será realizada por meio de uma ata de registro de preços, o modelo adotado nas compras centralizadas do Rio. Segundo a Seplag, o sistema permite padronizar procedimentos, fortalecer a governança e ampliar o poder de negociação do executivo, reduzindo custos administrativos com a realização de múltiplas licitações e gerando ganhos de escala.
O valor global previsto no edital corresponde à soma estimada das demandas apresentadas pelos órgãos participantes e não representa um gasto imediato.
A pasta ressalta que a ata de registro de preços apenas disponibiliza a contratação, cabendo a cada órgão aderir ao instrumento e pagar exclusivamente pelos serviços efetivamente utilizados.
Estimativa ainda não considera reestruturação administrativa
De acordo com a secretaria, o levantamento que embasou a licitação foi realizado em novembro de 2025, antes da reestruturação administrativa do governo e das medidas de racionalização de gastos implementadas em março deste ano. Por isso, o valor estimado no edital das passagens aéreas ainda não reflete os impactos dessas mudanças.
A pasta afirma que optou por manter o cronograma da licitação para evitar atrasos na contratação e o risco de interrupção do atendimento aos órgãos estaduais. Com isso, a expectativa é que a execução do contrato fique abaixo do valor global estimado inicialmente.
A Seplag também informou que todos os procedimentos seguem as regras da Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, e podem ser acompanhados por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA).
Entre os participantes da ata estão 56 órgãos e entidades da administração estadual, como Cedae, Detran-RJ, Faetec, Faperj, Fundação Saúde, Procon-RJ, Rioprevidência, Uerj, Uenf, além de diversas secretarias estaduais e fundações, como Leão XIII, Museu da Imagem e do Som e Santa Cabrini.
