Depois de um mês de recesso parlamentar, os vereadores da Câmara do Rio retomaram os trabalhos na tarde desta terça-feira (04). A primeira sessão do segundo semestre, no entanto, foi marcada por mais adiamentos de propostas do que por votações efetivas.
A sessão, iniciada às 15h, pretendia analisar projetos em segunda discussão, como a criação do Portal do Legado Olímpico (PL nº 133-A/25), voltado à transparência na gestão, utilização e manutenção dos equipamentos olímpicos da cidade, e do Programa Pezinho de Meia (PL nº 641/25), que prevê incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança para estudantes do ensino fundamental.
Também estava prevista a apreciação do projeto que institui a Política Municipal de Uso de Canabidiol (PMUC) para fins medicinais (PL nº 48/25), que teve a votação adiada por seis sessões.
Sete projetos aprovados, nove adiados
Ao todo, sete projetos de lei avançaram na Casa — apenas um deles foi aprovado em segunda discussão, etapa final na câmara antes do envio ao prefeito, para sanção ou veto.
Os outros seis receberam aval em primeira discussão e ainda vão precisar passar por novas votações antes de uma eventual aprovação definitiva.
Outras nove propostas tiveram a análise adiada ao longo da sessão. Um décimo projeto chegou a ser colocado em votação, mas caiu após receber apenas quatro votos favoráveis.
Na sequência, a sessão foi encerrada por falta de quórum, deixando os demais itens da ordem do dia para uma apreciação futura.
Projeto aprovado pela Câmara
O único projeto aprovado pelos vereadores do Rio que foi enviado para apreciação do Executivo foi o PL nº 2133-A/2023, de autoria do vereador William Siri (PSOL), que dispõe sobre o livre acesso da pessoa com deficiência a restaurantes com objetos pessoais e alimentos.
Segundo o autor, o texto tem como objetivo impedir que ocorra uma forma de discriminação a quem quer que acesse determinado espaço por conta da seletividade alimentar.
Os projetos do Portal do Legado Olímpico e do Pézinho de Meia, bem como do uso do canabidiol para fins mediciainas, que também estavam em segunda discussão, vão ser apreciados em novas sessões.
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