A ex-prefeita de Magé e ex-deputada estadual Núbia Cozzolino foi condenada pela Justiça do Rio em duas ações penais por falsificação de documentos judiciais. As penas somam 54 anos, cinco meses e dez dias de prisão. As condenações são de primeira instância e, portanto, ainda cabe recurso. Ela já tinha sido presa em 2018 sob as mesmas acusações.
Na primeira ação penal, a condenação foi a 43 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa. O processo envolvia três ações civis, de 2014 e 2015, nas quais foram identificadas adulterações em petições iniciais e em uma réplica.
Já na segunda, a condenação foi a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em um caso relacionado à falsificação de uma página da petição inicial de uma ação civil pública de 2011.
Nas decisões judiciais consta que os documentos originais foram substituídos pelas versões modificadas, que teriam conteúdo, pedidos e assinaturas adulterados.
Nome de juiz constava em decisão de quando ele ainda estava na faculdade
Um juiz, que atuava na Vara Cível de Magé, identificou uma decisão com o nome dele em um período no qual ele ainda era universitário. Com a comparação entre documentos físicos e registros nos sistemas do Tribunal de Justiça, foram identificadas alterações em processos.
O Ministério Público (MPRJ), então, passou a conferir ações civis públicas e processos de improbidade — relativos a agentes públicos — que tramitavam na vara, e foram identificadas diversas adulterações, principalmente em processos nos quais Núbia Cozzolino aparecia como interessada ou ré.
Durante uma busca e apreensão no escritório ligado à ex-prefeita de Magé, foram encontradas cópias de folhas processuais com treinos de rubricas e assinaturas.
Núbia Cozzolino alega injustiça e irregularidades
A Justiça concluiu que a autoria criminal ficou comprovada em relação a Núbia, mas não foi possível determinar com certeza as datas em que as falsificações foram realizadas, nem os responsáveis por elas. Por conta disso, outros quatro réus foram absolvidos.
Em um vídeo publicado nas redes sociais na última quarta-feira (05), Núbia classifica a sentença como uma “grande injustiça” e diz que a Justiça a condenou como mandante dos crimes, sem dizer em quem ela mandou. Além disso, ela apontou irregularidades nos mandados de busca e apreensão cumpridos pelo MP.
Com informações do portal “G1”.
