Criado para atuar como uma espécie de poupança feita com os royaties do petróleo, o Fundo Soberano do Rio encolheu quase 40% durante o governo de Cláudio Castro (PL). Entre 2023 e 2025, o valor disponível caiu de R$ 3,42 bilhões para R$ 2,06 bilhões, uma redução de R$ 1,36 bilhão.
O esvaziamento ocorreu em um período em que o Rio continuou entre os maiores beneficiários da exploração de petróleo do país. E, em março deste ano, quando o fundo já tinha perdido mais de R$ 1 bilhão em relação ao pico, o Conselho Gestor aprovou projetos que somavam R$ 730 milhões em recursos do fundo para municípios. O valor equivalia a cerca de 35% de todo o saldo disponível no fim de 2025.
Entre os projetos estavam obras de pavimentação, sinalização e contenção de encostas em municípios do estado. As propostas foram posteriormente suspensas pelo governador em exercício, Ricardo Couto.
Criado para roteger as contas públicas das oscilações do petróleo e garantir recursos para o futuro
O fundo foi criado pela Alerj em 2022 com a ideia de transformar parte da riqueza temporária do petróleo em uma reserva para o futuro. A lógica é simples: como o petróleo é um recurso finito e sua produção pode oscilar, o estado deveria guardar parte dessa receita para enfrentar períodos de queda e reduzir a dependência dos royalties.
Em 2022, o Fundo Soberano terminou o primeiro ano de existência com R$ 3,05 bilhões disponíveis. No ano seguinte, atingiu seu maior saldo: R$ 3,42 bilhões. A partir daí, o valor começou a cair:
- 2022: R$ 3,05 bilhões;
- 2023: R$ 3,42 bilhões;
- 2024: R$ 2,59 bilhões;
- 2025: R$ 2,06 bilhões;
- 2026: R$ 2,07 bilhões até junho.
Entre o fim de 2023 e o fim de 2025, a redução foi de aproximadamente 40%.
O problema é especialmente relevante porque o Rio enfrenta uma situação fiscal delicada. A previsão é de um rombo de R$ 19 bilhões nas contas estaduais em 2026. Ao mesmo tempo, as receitas do petróleo estão crescendo.
Aumento do preço do petróleo já aparece na arrecadação
No primeiro semestre de 2026, o estado do Rio e municípios fluminenses receberam mais de R$ 21,5 bilhões em royalties. Somente a arrecadação do estado com royalties, sem considerar participações especiais, cresceu 13,95% no primeiro semestre.
Com informações do RJ2.
