O deputado estadual Filippe Poubel (PL) fez uma denúncia grave contra a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Poubel, a SEAP realizou a compra de maquininhas de cartão de crédito/débito para uso nas cantinas dos presídios estaduais, um processo que ele suspeita estar envolvido em corrupção12.
De acordo com o parlamentar, a empresa contratada para fornecer as maquininhas foi selecionada sem licitação por R$ 17 mil reais, apesar de estar previsto um valor de vendas nas cantinas dos presídios em torno de R$ 260 milhões. Poubel ressalta a discrepância entre o valor do contrato e o volume de vendas previsto, bem como o fato de que a empresa contratada tem menos de um ano de funcionamento e um capital social de apenas R$ 2 mil reais.
Além das preocupações sobre a contratação e a capacidade da empresa, o deputado também levantou questões sobre a segurança, destacando que o uso das maquininhas de cartão necessita de acesso à internet, o que poderia facilitar atividades ilícitas dentro dos presídios. O deputado Filippe Poubel já solicitou esclarecimentos à SEAP e acionou o Tribunal de Contas do Estado para a tomada de medidas cabíveis. Em uma declaração nas redes sociais, ele expressou sua determinação em esclarecer a situação, enfatizando a gravidade das acusações de corrupção e a necessidade de transparência e responsabilidade na administração pública.
Este caso ressalta a importância da vigilância e da fiscalização nas contratações públicas, especialmente em setores sensíveis como o sistema penitenciário, onde a gestão eficaz e transparente é crucial para a segurança e o bom funcionamento das instituições.
Gustavo S Medeiros
