O governo brasileiro criticou, nesta quinta-feira (3/9), o início das restrições impostas pela União Europeia (UE) à entrada de produtos de proteína animal do Brasil. Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária classificou a medida como motivo de “profunda preocupação” e afirmou que poderá adotar medidas de reciprocidade caso as negociações com o bloco não resultem em uma solução satisfatória.
A restrição impede a entrada no mercado europeu de produtos brasileiros como carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas. A decisão está relacionada às regras da UE sobre o uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
Segundo o governo brasileiro, a medida foi adotada sem um diálogo prévio adequado e não seria compatível com o nível da parceria estratégica entre Brasil e União Europeia.
Desde a decisão europeia, tomada em maio, o governo Lula afirma ter mantido contatos políticos e técnicos com autoridades do bloco na tentativa de preservar o fluxo comercial. Brasília também diz ter apresentado documentos e informações adicionais para comprovar a adequação dos sistemas brasileiros aos requisitos europeus.
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“O Governo brasileiro manifesta sua profunda preocupação com o início da implementação” das restrições, afirmou o Ministério da Agricultura.
Brasil ameaça reciprocidade
Ainda na nota, o governo argumenta que os produtos atingidos pelas novas regras haviam sido contemplados com quotas e reduções tarifárias no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Para o governo, a retirada desses produtos do mercado europeu reduz parte dos ganhos obtidos durante as negociações do acordo e altera o equilíbrio de concessões entre os dois lados. Diante do cenário, então, o governo brasileiro deixou aberta a possibilidade de uma resposta comercial caso não haja avanço nas tratativas.
Segundo o Ministério da Agricultura, se as negociações não produzirem “tempestivamente” uma solução considerada satisfatória, o Brasil poderá recorrer aos instrumentos previstos na legislação nacional, incluindo medidas de reciprocidade, além dos mecanismos estabelecidos pelo acordo Mercosul-UE e pelo sistema multilateral de comércio.
A ameaça, porém, ocorre enquanto o governo ainda aposta na via diplomática para tentar reverter as restrições.
Missão europeia está no Brasil
UE diz que diálogo continua
Apesar da entrada em vigor das restrições, as negociações entre Brasil e União Europeia continuam. Na terça-feira (1º/9), a porta-voz do bloco, Eva Hrncirova, afirmou que as autoridades europeias seguem em contato com o governo brasileiro e que a UE já havia recebido garantias por escrito relacionadas às exportações de aves e mel.
“Confiamos plenamente no compromisso do Brasil em resolver essa questão, para que possamos retomar as importações o mais rápido possível”, afirmou a porta-voz.
O governo brasileiro criticou, nesta quinta-feira (3/9), o início das restrições impostas pela União Europeia (UE) à entrada de produtos de proteína animal do Brasil. Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária classificou a medida como motivo de “profunda preocupação” e afirmou que poderá adotar medidas de reciprocidade caso as negociações com o bloco não resultem em uma solução satisfatória.
A restrição impede a entrada no mercado europeu de produtos brasileiros como carne bovina, frango, carne equina, pescado, mel e tripas. A decisão está relacionada às regras da UE sobre o uso de determinados antimicrobianos na produção animal.
Segundo o governo brasileiro, a medida foi adotada sem um diálogo prévio adequado e não seria compatível com o nível da parceria estratégica entre Brasil e União Europeia.
Desde a decisão europeia, tomada em maio, o governo Lula afirma ter mantido contatos políticos e técnicos com autoridades do bloco na tentativa de preservar o fluxo comercial. Brasília também diz ter apresentado documentos e informações adicionais para comprovar a adequação dos sistemas brasileiros aos requisitos europeus.
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“O Governo brasileiro manifesta sua profunda preocupação com o início da implementação” das restrições, afirmou o Ministério da Agricultura.
Brasil ameaça reciprocidade
Ainda na nota, o governo argumenta que os produtos atingidos pelas novas regras haviam sido contemplados com quotas e reduções tarifárias no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
Para o governo, a retirada desses produtos do mercado europeu reduz parte dos ganhos obtidos durante as negociações do acordo e altera o equilíbrio de concessões entre os dois lados. Diante do cenário, então, o governo brasileiro deixou aberta a possibilidade de uma resposta comercial caso não haja avanço nas tratativas.
Segundo o Ministério da Agricultura, se as negociações não produzirem “tempestivamente” uma solução considerada satisfatória, o Brasil poderá recorrer aos instrumentos previstos na legislação nacional, incluindo medidas de reciprocidade, além dos mecanismos estabelecidos pelo acordo Mercosul-UE e pelo sistema multilateral de comércio.
A ameaça, porém, ocorre enquanto o governo ainda aposta na via diplomática para tentar reverter as restrições.
Missão europeia está no Brasil
UE diz que diálogo continua
Apesar da entrada em vigor das restrições, as negociações entre Brasil e União Europeia continuam. Na terça-feira (1º/9), a porta-voz do bloco, Eva Hrncirova, afirmou que as autoridades europeias seguem em contato com o governo brasileiro e que a UE já havia recebido garantias por escrito relacionadas às exportações de aves e mel.
“Confiamos plenamente no compromisso do Brasil em resolver essa questão, para que possamos retomar as importações o mais rápido possível”, afirmou a porta-voz.
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