CCJ do Senado adia votação de projeto que libera R$ 15,7 bilhões para o governo Lula – Jovem Pan

A votação do dispositivo que permite ao governo Lula antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e liberar uma despesa extra de R$ 15,7 bilhões foi adiada pela CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça) do Senado para a próxima quarta-feira (8). O presidente da percentagem, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu um prazo de vistas (mais tempo) de uma semana, surpreendendo os governistas. O projeto é considerado prioritário para o Executivo e desperta interesse dos parlamentares. Caso seja validado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a possibilidade de destravar esse valor de R$ 15 bilhões de forma imediata, “por ato do Poder Executivo”, sem passar novamente pelo Congresso Pátrio. O dispositivo em questão altera a lei do novo busto fiscal e está inserido em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito  -. A liberação desses recursos resolveria o impasse em torno de emendas parlamentares vetadas por Lula.

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Na semana passada, o projeto foi retirado da taxa na CCJ a pedido do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). Os senadores da oposição criticaram a material, classificando-a porquê um “jabuti” e acusando o governo de realizar uma “pedalada fiscal”. A expectativa é que a votação ocorra na próxima quarta-feira (8), com possíveis desdobramentos no cenário político e econômico do país.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Waldemir Barreto/Dependência Senado
Plenário do Senado Federalista durante sessão deliberativa ordinária.

Na taxa, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Mesa:

líder do governo no Senado Federalista, senador Jaques Wagner (PT-BA);

presidente do Senado Federalista, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);

secretário-geral da Mesa do Senado Federalista, Gustavo A. Sabóia Vieira.

Bancada:

senadora Damares Alves (Republicanos-DF); senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); senador Rogerio Marítimo (PL-RN).

A votação do dispositivo que permite ao governo Lula antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e liberar uma despesa extra de R$ 15,7 bilhões foi adiada pela CCJ (Percentagem de Constituição e Justiça) do Senado para a próxima quarta-feira (8). O presidente da percentagem, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu um prazo de vistas (mais tempo) de uma semana, surpreendendo os governistas. O projeto é considerado prioritário para o Executivo e desperta interesse dos parlamentares. Caso seja validado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a possibilidade de destravar esse valor de R$ 15 bilhões de forma imediata, “por ato do Poder Executivo”, sem passar novamente pelo Congresso Pátrio. O dispositivo em questão altera a lei do novo busto fiscal e está inserido em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT – seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito  -. A liberação desses recursos resolveria o impasse em torno de emendas parlamentares vetadas por Lula.

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Na semana passada, o projeto foi retirado da taxa na CCJ a pedido do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). Os senadores da oposição criticaram a material, classificando-a porquê um “jabuti” e acusando o governo de realizar uma “pedalada fiscal”. A expectativa é que a votação ocorra na próxima quarta-feira (8), com possíveis desdobramentos no cenário político e econômico do país.

*Reportagem produzida com auxílio de IA