O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu nesta segunda-feira (14) o registro de Pastor Everaldo como primeiro suplente de Marcos Dias (Podemos) ao Senado e, como consequência, derrubou toda a chapa majoritária do partido.
Marcos Dias teve a candidatura aprovada individualmente pelo relator, desembargador Guilherme Calmon. A distinção em relação ao irmão foi feita porque, na avaliação do magistrado, não havia elementos suficientes para enquadrá-lo na tese das chamadas “milícias de gravata”.
Mesmo assim, o princípio da “unicidade e indivisibilidade” da chapa majoritária foi aplicado e ele nao poderá concorrer ao Senado individualmente.
O filho de Pastor Everaldo, Filipe Pereira (Podemos), também teve o registro de candidatura a deputado federal indeferido pelo TRE-RJ.
Tribunal avaliou candidaturas com base em denúncia contra o grupo de Pastor Everaldo
A investigação que embasou os julgamentos apurou um suposto esquema de corrupção e organização criminosa ligado ao governo de Wilson Witzel e liderado por Pastor Everaldo. A apuração teve origem na delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, que apontou a existência de uma estrutura para direcionar licitações na área e cobrar vantagens de fornecedores do estado.
Pastor Everaldo foi denunciado no âmbito da investigação, enquanto Filipe Pereira não foi incluído na acusação formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A defesa do filho usou justamente esse argumento para contestar o impedimento eleitoral, mas o relator entendeu que a ausência de acusação não eliminava todos os demais elementos reunidos durante a investigação.
No caso de Marcos Dias, a defesa também destacou que ele não foi denunciado e que, após a busca e apreensão realizada em 2020, não sofreu novas medidas coercitivas. Foi essa diferença no conjunto de elementos que levou o relator a afastar, no caso dele, a aplicação da tese das “milícias de gravata”.
A tese das chamadas “milícias de gravata” foi usada pelo TRE-RJ para avaliar se os elementos reunidos nos processos eram suficientes para impedir as candidaturas. No caso de Filipe, o relator considerou que sim e votou pelo indeferimento, enquanto, em relação a Marcos, fez a distinção e autorizou o registro individual.
Com os julgamentos desta segunda-feira, a chapa de Marcos Dias ao Senado foi barrada porque Pastor Everaldo não poderá ocupar a primeira suplência; e Filipe Pereira teve a candidatura a deputado federal indeferida pela maioria.
