Cerca de 42% dos cariocas apoiam que condomínios tenham poder para autorizar ou vetar o aluguel de apartamentos por curta temporada, como os realizados por meio do Airbnb.
As informações foram divulgadas pela pesquisa do Índice de Confiança do Mercado Imobiliário — Loft, em parceria com a Offerwise.
O tema será discutido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e divide a opinião dos moradores da cidade. Entre os cariocas ouvidos, 29% discordam de que os condomínios tenham esse poder, enquanto 28% adotam uma posição intermediária.
Pesquisa em capitais
A pesquisa foi realizada entre 21 e 30 de agosto de 2026, com 1.400 pessoas em seis capitais: Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Goiânia. No Rio, foram entrevistados 300 moradores.
Considerando as seis capitais, 39% dos entrevistados apoiam que os condomínios possam autorizar ou vetar os aluguéis de curta temporada, enquanto 32% são contrários.
Regras do aluguel por curta temporada no Rio
O Rio de Janeiro não tem uma legislação municipal específica para regulamentar os aluguéis de curta temporada em plataformas como Airbnb. Atualmente, há um projeto em tramitação na Câmara do Rio, que propõe criar regras para a atividade, incluindo cadastro dos proprietários e hóspedes, além de medidas de segurança e privacidade.
A proposta também prevê que as plataformas mantenham cadastro fiscal no município, exibam esse número nos anúncios e forneçam informações como datas de entrada e saída dos hóspedes. O texto ainda prevê a possibilidade de retenção do ISS diretamente pelas plataformas.
Sobre regras para os condomínios, a proposta pretende criar mecanismos para ampliar o controle sobre a circulação de hóspedes, enquanto o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a exploração de imóveis residenciais para locação de curta temporada depende da autorização do condomínio, com aprovação de pelo menos dois terços dos condôminos.
Com informações do blog do Ancelmo Gois, no jornal “O Globo”.
