
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) afirmou, nesta sexta-feira (25), que os pedidos repetidos apresentados pela defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) geraram “movimentações desnecessárias” no processo que analisa sua candidatura ao governo do estado.
A manifestação ocorre um dia depois do candidato reclamar de uma suposta demora no julgamento de seu recurso e acusar a Justiça Eleitoral de retardar o andamento do caso.
Em despacho, o relator do processo, desembargador Bruno Bodart, registrou que os recursos apresentados pela defesa contra o indeferimento da candidatura foram liberados para julgamento em mesa no dia 23 de setembro. Na sequência, fez a ressalva sobre os sucessivos pedidos apresentados pelos advogados.
“Convém registrar que o peticionamento reiterado por parte do impugnado gera movimentações desnecessárias e causa morosidade processual”, escreveu.
Julgamento de Garotinho está previsto para terça-feira
Os embargos de declaração foram apresentados pela defesa em 14 de setembro, três dias depois de o TRE-RJ ter indeferido por unanimidade o registro da candidatura de Garotinho ao governo.
O recurso questiona a decisão que considerou a suspensão dos direitos políticos do candidato por oito anos, decorrente de uma condenação definitiva por improbidade administrativa. A defesa sustenta que esse período já terminou.
Os embargos foram liberados para julgamento em mesa em 23 de setembro e estão previstos na pauta da sessão do TRE-RJ da próxima terça-feira (29).
Caso a decisão seja mantida, a defesa poderá levar a discussão ao Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações do jornal “O Globo”.
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