
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (11), que o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, seja submetido a uma avaliação médica para analisar seu estado de saúde.
A decisão foi tomada após a defesa de Bacellar pedir ao STF a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas alternativas, incluindo a prisão domiciliar. Moraes negou o pedido, mas decidiu que um exame seja feito em até 15 dias, para confirmar se os tratamentos necessários podem ser oferecidos na unidade prisional onde Bacellar está custodiado.
O ex-deputado foi transferido para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na última terça (10).
PGR recomendou avaliação no presídio
A decisão de Moraes seguiu o mesmo entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também recomendou a realização da avaliação médica no presídio considerou insuficientes os documentos apresentados pela defesa para comprovar a necessidade de tratamento fora do sistema prisional.
Na decisão final, Moraes rejeitou a possibilidade de substituir a prisão preventiva neste momento. Segundo ele, continuam presentes os motivos que justificaram a medida, especialmente a gravidade das condutas atribuídas ao ex-deputado e os riscos à aplicação da lei penal.
Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa solicitou que Bacellar pudesse permanecer em uma unidade prisional próxima de sua cidade natal, facilitando o contato e o apoio dos familiares.
Bacellar está preso desde março
Rodrigo Bacellar está preso preventivamente desde 27 de março de 2026 e responde a uma ação penal no STF por suspeita de obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada.
Segundo a denúncia, ele teria recebido informações sigilosas sobre a Operação Zargun, que ocorreu em setembro de 2025, e orientado a retirada de objetos e bens que poderiam interessar às investigações. Também é suspeito de vazar informações da operação para o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, o “TH Joias”.
Com informações do portal “G1”.
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