Por “jurisprudência Jair Bolsonaro”, Boulos pode ficar inelegível até 2032

Foto: Elineudo Meira/Fotos Públicas

Advogados eleitorais consultados por O Opositor nesta quarta-feira (1`) afirmam que o deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL) pode ter o procuração cassado caso seja eleito prefeito de São Paulo e até permanecer inelegível por 8 anos por suposto injúria de poder político nos atos alusivos ao Dia do Trabalhador.

Em caráter reservado, eleitoralistas compararam o pedido de voto explícito de Lula aos atos de 7 de Setembro de 2022, na Esplanada dos Ministérios, tal qual beneficiário foi o ex-presidente da República. 

Jair Bolsonaro foi sentenciado em outubro do ano pretérito a 8 anos de inelegibilidade por ter se beneficiado de um desfile cívico que teve caráter meramente eleitoreiro depois o TSE obedecer duas ações impetradas pelo PDT e União Brasil.

No julgamento, os ministros do TSE entenderam que tanto Bolsonaro quanto o general Braga Netto usaram os desfiles cívicos de 7 de Setembro para arregimentar pessoas ao comício realizado depois as comemorações.

“Basta verificar os vídeos para ver que o que se fez foi o gran finale de alguma coisa engendrado desde a convenção partidária do PL. Naquele 7 de setembro não houve nem uma confusão: houve uma verdadeira fusão entre o ato solene e o eleitoral. O injúria é simples”, disse na ocasião o ministro e presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

O desfile foi custeado pelo Estado e houve transmissão da TV Brasil.

No caso de Boulos, os advogados eleitorais consultados por nascente site apontam que a situação é até mais grave, já que houve pedido de votos de Lula, o que não ocorreu nos atos de 7 de Setembro.

Outro ponto abordado pelos eleitorialistas é a possibilidade de uso de quantia de sindicato em um ato de caráter eleitoral, uma outra conduta vedada pela legislação eleitoral. 

Caso ocorra uma pena, Boulos ficaria inelegível por oito anos a partir do ato em si. Ou seja, o ano de 2032. 

Porquê mostramos mais cedo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e outros pré-candidatos uma vez que o deputado Kim Kataguiri vão à Justiça Eleitoral denunciar Boulos por campanha eleitoral antecipada.

O Opositor



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