O Recomendação Pátrio Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, publicou uma solução na segunda-feira (29/4) com o objetivo de prometer a liberdade religiosa dentro dos presídios brasileiros. A teoria da solução é testificar que presos de religiões minoritárias, porquê o candomblé e a umbanda, possam receber “assistência socio-espiritual” sem discriminação na prisão.
Atualmente, os presídios brasileiros têm predominância de católicos e evangélicos, o que torna necessário prometer a liberdade religiosa para presos que professam outras crenças. A solução, aprovada em reunião do parecer no dia 24 de abril, veda o “proselitismo religioso” dentro das prisões e garante auxílio místico para todos os tipos de religiões.
De concórdia com a solução, passa a ser obrigação da governo dos presídios questionar o recluso sobre sua “preferência religiosa” e buscar “segmentos religiosos” que “não tenham representação no envolvente de privação de liberdade”. Portanto, se um recluso professa uma religião de matriz africana, por exemplo, e o presídio não tem um religioso para atendê-lo, a governo deve buscar alguém dessa crença para ir à unidade prisional.
A solução também prevê autorização para ingressão nos presídios dos materiais necessários para a prática religiosa, desde que não coloquem em risco a segurança da unidade prisional.
Atualmente, cruzes e bíblias, associadas a religiões cristãs, têm maior facilidade para entrar nos presídios, enquanto itens de outras fés acabam sendo barrados pelas administrações. A solução veda que a assistência místico garanta “qualquer tipo de regalia, favor ou privilégio”, impedindo que presos tenham que se transmudar a outra religião em procura de um tratamento preferencial.
Deputado faz denuncia
O Deputado Federalista Messias Donato afirma que o CNPCP o proibiu de levar “a Termo de Deus nos presídios”, em publicação nas suas redes sociais:
O Recomendação Pátrio de Política Criminal e Penitenciária, do Min. da Justiça, proibiu que levemos a Termo de Deus nos presídios. O que revolta não é exclusivamente a perseguição, mas os esforços para impedir que a termo de contrição e perdão seja espalhada para os que precisam.
— Messias Donato (@MessiasDonato) May 2, 2024
