O documento pede que Lula e Boulos sejam processados e que o valor supremo da multa seja aplicado (R$ 25 milénio); para o MDB, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral
O diretório municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, protocolou nesta quinta-feira (2) uma ação na Justiça Eleitoral que pede emprego de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL), principal justador de Nunes na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento. Os autores alegam que Lula e Boulos fizeram propaganda antecipada em ato das centrais sindicais no 1º de Maio, marcado por um pedido explícito de votos por segmento do petista.
No palco do evento das centrais sindicais, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se terebrar em julho. “Ninguém derrotará esse moço cá se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
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O documento, protocolado pelo MDB na 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, pede que Lula e Boulos sejam processados por propaganda antecipada e que o valor supremo da multa seja aplicado (R$ 25 milénio). Outrossim, solicita a exclusão de vídeos e a proibição de uso por segmento da campanha. Para o partido, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral, “com a inteira concordância e aquiescência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu obséquio” e replicou o teor nas suas redes sociais.
O MDB ainda sinaliza na peça que o partido pode voltar a acionar a Justiça depois o registro de candidatura de Boulos, tal qual prazo final é 15 de agosto deste ano, sob o argumento de que o “comício eleitoral” realizado com recursos públicos e uso de estrutura sindical pode caracterizar “injúria de poder econômico e de poder”. Uma ação do tipo, se acatada pela Justiça Eleitoral, poderia levar até mesmo à cassação do registro de Boulos e a inelegibilidade de Lula por oito anos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falou publicamente sobre o incidente nesta quinta-feira (2) durante a inauguração de um trecho de fita azul para motos próximo à Rossio Heróis da FEB, no bairro Santana, na zona setentrião. Nunes afirmou que está “evidente para todo mundo” que houve violação eleitoral, mas evitou responder se defende uma punição mais rigorosa e não simplesmente a emprego de uma multa contra Lula e Boulos. “É triste o presidente se sujeitar a um papel desses de vir cá fazer palco eleitoral. É porquê se tivesse acessível uma guerra contra mim”, disse.
“É muito evidente para todo mundo, ainda mais usando recurso público, que não se pode fazer um varanda, pedir voto. Eu falei cá que a fita azul é importante continuar e que vou colocar no meu projecto de governo. Se ano que vem for eu ou outro, que coloque. Você tem que manter uma certa urbanidade, e não fazer as ações do jeito que estão fazendo, utilizando a máquina, baixando Brasília inteira para fazer aquilo.”
O prefeito completou dizendo que a Justiça Eleitoral é quem vai determinar. “Só espero que a regra seja igual para todos e que todas as decisões que forem tomadas sejam aplicadas de maneira igual para todo mundo”, afirmou o prefeito”, afirmou. A pré-campanha pela Prefeitura de São Paulo tem sido marcada por disputas judiciais. Apesar de um de seus principais aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ter sido enunciado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (PT) até 2030, Nunes negou que a enunciação seja uma referência ao caso.
O emedebista também aproveitou o incidente para satirizar a quantidade de pessoas no ato de 1º de Maio, considerada pequena pelo próprio Lula. O prefeito alegou que todas as suas agendas no Dia do Trabalho, porquê uma missa ao ar livre e outros eventos religiosos, estavam “lotadas”, diferentemente do evento no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste. Em murado de dois minutos de conversa com jornalistas, Nunes citou o público esvaziado em três momentos diferentes.
Outros candidatos judicializam o caso
A ação protocolada pelo MDB é uma das primeiras reações concretas dos adversários de Boulos no pleito relativa ao ato das centrais sindicais. Outros pré-candidatos, porquê Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), anunciaram que também devem entrar na Justiça contra Boulos. Também nesta quinta-feira (2), a Justiça acatou, em caráter liminar, um pedido do Novo para derrubada da reprodução do 1º de Maio nas redes pessoais de Lula. O vídeo já havia sido sumido anteriormente do via do governo no Youtube, por iniciativa própria, mas seguia disponível na conta do petista.
A deputada federalista Tabata Amaral (PSB), em terceiro nas pesquisas atuais, disse que sua equipe jurídica ainda avalia o caso. Seu partido faz segmento do núcleo duro do governo Lula e tem entre seus quadros o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que inclusive estava no palco do ato do 1º de Maio com boné da Médio Única dos Trabalhadores (CUT).
Na quarta (dia 1º), o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou em nota que Nunes “tenta gerar uma cortinado de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com moeda público, para a promoção de sua candidatura à reeleição” e que “ele é quem deve explicações à sociedade”.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Notícia da Presidência da República, argumentou que Lula não pediu votos e que a fala do presidente está dentro da lei. “A sintoma do presidente não pode ser enquadrada porquê propaganda eleitoral antecipada ou mesmo teria o escopo de influenciar as eleições”, declarou. “O que ocorreu foi uma sintoma de base político, de menção ao função a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada.”
*Com informações do Estadão Teor
O documento pede que Lula e Boulos sejam processados e que o valor supremo da multa seja aplicado (R$ 25 milénio); para o MDB, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral
O diretório municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, protocolou nesta quinta-feira (2) uma ação na Justiça Eleitoral que pede emprego de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federalista Guilherme Boulos (PSOL), principal justador de Nunes na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento. Os autores alegam que Lula e Boulos fizeram propaganda antecipada em ato das centrais sindicais no 1º de Maio, marcado por um pedido explícito de votos por segmento do petista.
No palco do evento das centrais sindicais, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se terebrar em julho. “Ninguém derrotará esse moço cá se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse.
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O documento, protocolado pelo MDB na 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, pede que Lula e Boulos sejam processados por propaganda antecipada e que o valor supremo da multa seja aplicado (R$ 25 milénio). Outrossim, solicita a exclusão de vídeos e a proibição de uso por segmento da campanha. Para o partido, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral, “com a inteira concordância e aquiescência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu obséquio” e replicou o teor nas suas redes sociais.
O MDB ainda sinaliza na peça que o partido pode voltar a acionar a Justiça depois o registro de candidatura de Boulos, tal qual prazo final é 15 de agosto deste ano, sob o argumento de que o “comício eleitoral” realizado com recursos públicos e uso de estrutura sindical pode caracterizar “injúria de poder econômico e de poder”. Uma ação do tipo, se acatada pela Justiça Eleitoral, poderia levar até mesmo à cassação do registro de Boulos e a inelegibilidade de Lula por oito anos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falou publicamente sobre o incidente nesta quinta-feira (2) durante a inauguração de um trecho de fita azul para motos próximo à Rossio Heróis da FEB, no bairro Santana, na zona setentrião. Nunes afirmou que está “evidente para todo mundo” que houve violação eleitoral, mas evitou responder se defende uma punição mais rigorosa e não simplesmente a emprego de uma multa contra Lula e Boulos. “É triste o presidente se sujeitar a um papel desses de vir cá fazer palco eleitoral. É porquê se tivesse acessível uma guerra contra mim”, disse.
“É muito evidente para todo mundo, ainda mais usando recurso público, que não se pode fazer um varanda, pedir voto. Eu falei cá que a fita azul é importante continuar e que vou colocar no meu projecto de governo. Se ano que vem for eu ou outro, que coloque. Você tem que manter uma certa urbanidade, e não fazer as ações do jeito que estão fazendo, utilizando a máquina, baixando Brasília inteira para fazer aquilo.”
O prefeito completou dizendo que a Justiça Eleitoral é quem vai determinar. “Só espero que a regra seja igual para todos e que todas as decisões que forem tomadas sejam aplicadas de maneira igual para todo mundo”, afirmou o prefeito”, afirmou. A pré-campanha pela Prefeitura de São Paulo tem sido marcada por disputas judiciais. Apesar de um de seus principais aliados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ter sido enunciado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (PT) até 2030, Nunes negou que a enunciação seja uma referência ao caso.
O emedebista também aproveitou o incidente para satirizar a quantidade de pessoas no ato de 1º de Maio, considerada pequena pelo próprio Lula. O prefeito alegou que todas as suas agendas no Dia do Trabalho, porquê uma missa ao ar livre e outros eventos religiosos, estavam “lotadas”, diferentemente do evento no estacionamento do estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste. Em murado de dois minutos de conversa com jornalistas, Nunes citou o público esvaziado em três momentos diferentes.
Outros candidatos judicializam o caso
A ação protocolada pelo MDB é uma das primeiras reações concretas dos adversários de Boulos no pleito relativa ao ato das centrais sindicais. Outros pré-candidatos, porquê Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), anunciaram que também devem entrar na Justiça contra Boulos. Também nesta quinta-feira (2), a Justiça acatou, em caráter liminar, um pedido do Novo para derrubada da reprodução do 1º de Maio nas redes pessoais de Lula. O vídeo já havia sido sumido anteriormente do via do governo no Youtube, por iniciativa própria, mas seguia disponível na conta do petista.
A deputada federalista Tabata Amaral (PSB), em terceiro nas pesquisas atuais, disse que sua equipe jurídica ainda avalia o caso. Seu partido faz segmento do núcleo duro do governo Lula e tem entre seus quadros o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que inclusive estava no palco do ato do 1º de Maio com boné da Médio Única dos Trabalhadores (CUT).
Na quarta (dia 1º), o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou em nota que Nunes “tenta gerar uma cortinado de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com moeda público, para a promoção de sua candidatura à reeleição” e que “ele é quem deve explicações à sociedade”.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Notícia da Presidência da República, argumentou que Lula não pediu votos e que a fala do presidente está dentro da lei. “A sintoma do presidente não pode ser enquadrada porquê propaganda eleitoral antecipada ou mesmo teria o escopo de influenciar as eleições”, declarou. “O que ocorreu foi uma sintoma de base político, de menção ao função a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada.”
*Com informações do Estadão Teor
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