A rede social X (anteriormente conhecida porquê Twitter) tomou a decisão de proibir anúncios com teor político em sua plataforma no Brasil. Essa mudança ocorre na última semana do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que os provedores se adequem às novas regras, que tornaram mais rigorosos os mecanismos de controle das propagandas de candidatos na internet. O Google, responsável pelo site de buscas e também por plataformas porquê YouTube e Gmail, já havia anunciado uma restrição semelhante, que entrou em vigor no dia 1º deste mês.
A atualização das regras pela empresa de tecnologia, associada a Elon Musk, foi realizada discretamente, com a exclusão do Brasil da lista de nações onde esse tipo de publicidade é permitido. Até a segunda-feira anterior, o Brasil estava entre os países que autorizavam anúncios políticos, conforme registros do registro on-line “Wayback Machine”. A informação foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” e confirmada pelo GLOBO.
O X define porquê anúncios com teor político aqueles que fazem referência a candidatos, partidos, servidores eleitos ou nomeados pelo governo, eleições, referendos, medidas eleitorais, legislação, regulamentação ou resultados judiciais. Campanhas que solicitam explicitamente votos ou esteio financeiro para uma candidatura, muito porquê aquelas que se posicionam em prol ou contra políticos ou partidos específicos, já eram proibidas na rede social.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma solução em fevereiro que impõe novas exigências às plataformas digitais. Essas mudanças visam ao “aperfeiçoamento de suas capacidades tecnológicas e operacionais” e incluem a responsabilidade das empresas de tecnologia em manter um repositório em tempo real com informações sobre cada campanha publicitária paga por políticos. O prazo oferecido pelo TSE para que as empresas se adequem é de 60 dias, contados a partir de 1º de março. A novidade regra também torna as grandes empresas de tecnologia “solidariamente responsáveis, social e administrativamente”, caso não retirem imediatamente conteúdos considerados fake news, ameaças graves ou discursos de ódio.
O Google, ao optar por penetrar mão dos ganhos provenientes da publicidade política, justificou que seria inviável moderar tantos anúncios em uma eleição que abrange mais de 5 milénio municípios. Outrossim, havia preocupações quanto à amplitude do noção de teor político-eleitoral definido pelo TSE, o que poderia gerar instabilidade na moderação. Por outro lado, o X (anteriormente sabido porquê Twitter) não apresentou justificativa para sua decisão de também suspender campanhas políticas em sua plataforma. O jornal O GLOBO solicitou um posicionamento da empresa, mas recebeu unicamente uma resposta automática por e-mail: “Ocupado agora, por obséquio, tente novamente mais tarde”.
Vale ressaltar que o proprietário da rede social, Elon Musk, é sabido por suas opiniões polêmicas e recentemente chamou o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de “ditador brutal”. Musk chegou a tutelar a repúdio ou impeachment do magistrado e ameaçou violar às determinações da Justiça brasileira para suspender contas na rede social.
Desde que foi adquirido pelo empresário sul-africano, o idoso Twitter reduziu sua transparência tanto na moderação de teor quanto em relação aos anunciantes. Mesmo antes da troca de comando na empresa, concluída em outubro de 2022, a rede já havia desativado seu Núcleo de Transparência de Anúncios, que permitia consultar campanhas políticas na plataforma até janeiro de 2021.
