O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da percentagem peculiar que vai investigar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que suplente 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A instalação será às 14h30, no plenário 15.
A discussão acontece em seguida a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que já matou 56 pessoas e desabrigou outras milhares. Clique AQUI para ver.
Esse valor deverá ser talhado ao órgão federalista competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do sinistro. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
O percentagem peculiar será composta por 34 membros efetivos e o mesmo número de suplentes. Por enquanto não há informações sobre as siglas que vão imaginar a mesa nem os nomes dos parlamentares.
Orçamento
As emendas individuais ao Orçamento são de autoria de cada parlamentar e podem servir, por exemplo, para financiar obras e projetos em seu estado ou região.
De convénio com a Constituição Federalista, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% da receita manante líquida do tirocínio anterior ao do encaminhamento da proposta, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
A PEC estabelece que deverá ser feita, a critério do deputado ou senador, a suplente de 5% do valor disponibilizado às suas emendas para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. E mais: Em seguida cirurgia, deputada Amália Barros (PL-MT) vai para a UTI em estado grave. Clique AQUI para ver. (Manancial e foto: Filial Câmara)
Cobrança por esteio
Deputados da bancada do Rio Grande do Sul usaram as redes sociais para manifestar esteio e cobrar providências dos governos federalista e estadual em socorro às vítimas de enchentes, deslizamentos de terreno, transbordamento de rios e desabamentos no estado. Desde segunda-feira (29), em diversas cidades os volumes de chuva passaram dos 250 milímetros em 24 horas.
As deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Franciane Bayer (Republicanos-RS), além de esteio à população afetada, pediram em ofício ao governo federalista o prorrogação do Concurso Vernáculo Unificado, o “Enem dos Concursos”, agendado para o próximo domingo (5). O governo petista anunciou o prorrogação da prova.
“Diante da tragédia que as chuvas causam em nosso estado, com perda de vidas, e das condições das estradas, manter a realização das provas não garantirá a justiça para todos concorrentes”, declarou Melchionna em rede social.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) também lamentou o que chamou de uma das maiores enchentes do Rio Grande do Sul e pediu esteio sumo dos governos estadual e federalista.
“Eu nunca tinha visto chuvas nestas proporções. Minha solidariedade a todos irmãos gaúchos, que passam por momentos de muita dificuldades. O pior já passou e vamos vencer mais essa tragédia. Os governos estadual e federalista têm que colocar esteio sumo ao RS”, postou o deputado. O governo do Rio Grande do Sul já decretou estado de calamidade pública.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para quarta-feira (8) a instalação da percentagem peculiar que vai investigar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que suplente 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. A instalação será às 14h30, no plenário 15.
A discussão acontece em seguida a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que já matou 56 pessoas e desabrigou outras milhares. Clique AQUI para ver.
Esse valor deverá ser talhado ao órgão federalista competente, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do sinistro. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.
O percentagem peculiar será composta por 34 membros efetivos e o mesmo número de suplentes. Por enquanto não há informações sobre as siglas que vão imaginar a mesa nem os nomes dos parlamentares.
Orçamento
As emendas individuais ao Orçamento são de autoria de cada parlamentar e podem servir, por exemplo, para financiar obras e projetos em seu estado ou região.
De convénio com a Constituição Federalista, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% da receita manante líquida do tirocínio anterior ao do encaminhamento da proposta, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
A PEC estabelece que deverá ser feita, a critério do deputado ou senador, a suplente de 5% do valor disponibilizado às suas emendas para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. E mais: Em seguida cirurgia, deputada Amália Barros (PL-MT) vai para a UTI em estado grave. Clique AQUI para ver. (Manancial e foto: Filial Câmara)
Cobrança por esteio
Deputados da bancada do Rio Grande do Sul usaram as redes sociais para manifestar esteio e cobrar providências dos governos federalista e estadual em socorro às vítimas de enchentes, deslizamentos de terreno, transbordamento de rios e desabamentos no estado. Desde segunda-feira (29), em diversas cidades os volumes de chuva passaram dos 250 milímetros em 24 horas.
As deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Franciane Bayer (Republicanos-RS), além de esteio à população afetada, pediram em ofício ao governo federalista o prorrogação do Concurso Vernáculo Unificado, o “Enem dos Concursos”, agendado para o próximo domingo (5). O governo petista anunciou o prorrogação da prova.
“Diante da tragédia que as chuvas causam em nosso estado, com perda de vidas, e das condições das estradas, manter a realização das provas não garantirá a justiça para todos concorrentes”, declarou Melchionna em rede social.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) também lamentou o que chamou de uma das maiores enchentes do Rio Grande do Sul e pediu esteio sumo dos governos estadual e federalista.
“Eu nunca tinha visto chuvas nestas proporções. Minha solidariedade a todos irmãos gaúchos, que passam por momentos de muita dificuldades. O pior já passou e vamos vencer mais essa tragédia. Os governos estadual e federalista têm que colocar esteio sumo ao RS”, postou o deputado. O governo do Rio Grande do Sul já decretou estado de calamidade pública.
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