No Espírito Santo, um Estado que possui a cultivação porquê um de seus principais pilares econômicos, foi confirmado um projeto de lei que prevê a implementação de mecanismos para punir invasores de propriedade privada. A votação ocorreu em 22 de abril, muro de cinco dias depois de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) invadirem uma herdade no município de São Mateus.
Mesmo com uma ordem judicial para a reintegração de posse do terreno, emitida em 17 de abril, a “ocupação” só acabou em 30 de abril, totalizando 14 dias. Em suas redes sociais, o grupo invasor alegou que os militantes conseguiram mostrar que a propriedade era improdutiva. A Herdade Coqueirinho, no entanto, cultiva noz de macadâmia e abriga uma fábrica.
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Mesmo não sendo o caso da propriedade, a Secretaria de Lavra do ES estima que a maioria das propriedades rurais é de família de agricultores, representando 75% do totalidade. Ou seja: quando há invasões de terras nas zonas rurais do ES, os militantes do MST prejudicam tanto o sustento dos produtores e funcionários quanto a tranquilidade em lares.
O ponto chamou atenção da Plenário Legislativa do Espírito Santo (Ales) e do presidente da Mansão, Marcelo Santos (Podemos), que determinou a estudo da material diante da situação em São Mateus. A proposta foi apoiada pela maioria da Ales — dos 30 parlamentares, somente três se posicionaram contra a aprovação do PL 166/2023, de autoria do deputado Lucas Polese (PL-ES).
Na sessão extraordinária que definiu a votação, Polese argumentou que as sanções são necessárias para desvendar quem apoia e financia as invasões do MST no Estado, o que possibilita medidas legais e resulta na subtracção desses episódios.
Em entrevista a Oeste, ele se mostrou satisfeito pela aprovação do projeto e afirmou que as medidas refletem o pensamento do povo capixaba: “É necessário proteger os produtores rurais e lutar contra o MST”. Agora, o projeto depende da aprovação do governador Renato Casagrande (PSB), historicamente desempenado à esquerda.
Confira aquém os principais trechos da entrevista
Porquê surgiu a teoria de formular um projeto de lei que visa a punir invasores de terras no Espírito Santo?
A teoria do PL surgiu depois da invasão do MST a uma herdade em Aracruz, em abril de 2023, onde estive pessoalmente e cheguei a ser agredido. Os militantes me reconheceram e depredaram meu coche. Sou lavrador, venho de uma família de agricultores e conhecemos muito a forma que o MST age: de invadir e roubar propriedade privada. Desde que tomei posse porquê deputado, ocorrem mais de três “ocupações”. Conseguimos protocolar a urgência da proposta depois de uma invasão em Mimoso do Sul, no início deste ano. Porém, conforme outras invasões foram acontecendo, a Plenário Legislativa passou a reconhecer a urgência de dar uma resposta aos produtores rurais.
Em sua avaliação, quais são os principais pontos do projeto de lei?
O projeto muda a gama de estímulos que esses criminosos têm. A partir do momento que o invasor é flagrado e catalogado, ele passa a responder por um processo que, no termo da risco, vai levá-lo a não receber auxílios sociais e programas do governo. Também não vai poder participar de convênios, concursos, contratos ou licitações. Não vai poder mais ocupar cargos comissionados no poder público. Em todas as invasões que fui, quem coordenava eram assessores políticos.
No texto final, ao seu ver, faltou qualquer outro tipo de punição contra invasores de terras?
Não foi verosímil incluir pena de ergástulo, pois é uma legislação penal. Só Brasília pode atuar nesse caso. Visamos a sanções administrativas, que é onde podemos atuar. Meu sonho é gerar uma lei para que esses criminosos sejam punidos com prisão. Porém, não consigo fazer isso enquanto deputado estadual.
Por enquanto, o projeto que foi confirmado pelos deputados ainda não foi sancionado pelo governador Renato Casagrande. O que o senhor espera de ação por segmento dele?
Infelizmente, sabemos que o Casagrande não irá agir. Porém, o que pode ajudar é o governador sancionar a lei e instruir as forças de segurança a cumpri-la. Colocar para fora os invasores. Precisamos muito de ter um governo desempenado com essa taxa. Em São Paulo, por exemplo, não tem uma lei porquê essa, mas o Tarcísio de Freitas atua muito mais. Por lá, as invasões não duram nem 24 horas.
Ligado à agropecuária e responsável do projeto que visa a punir invasores de terreno, o senhor foi recentemente nomeado coordenador do Movimento Invasão Zero no Espírito Santo. Porquê está sendo essa novidade função?
Sinto-me honrado pelos membros do grupo terem confiado essa função a mim. O Invasão Zero já tem muitos adeptos cá no Estado, e a união entre os produtores auxiliou muito no combate às últimas invasões do MST. Para podermos seguir na taxa contra um grupo criminoso que invade propriedade, precisamos de coordenação e fala política. E ter um um movimento porquê esse, voltado só para isso, sem incerteza irá trazer muitos resultados, porquê já está trazendo.
<'O Espírito Santo reconheceu a urgência de lutar contra o MST', diz Lucas Polese[/gpt3]
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No Espírito Santo, um Estado que possui a cultivação porquê um de seus principais pilares econômicos, foi confirmado um projeto de lei que prevê a implementação de mecanismos para punir invasores de propriedade privada. A votação ocorreu em 22 de abril, muro de cinco dias depois de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) invadirem uma herdade no município de São Mateus.
Mesmo com uma ordem judicial para a reintegração de posse do terreno, emitida em 17 de abril, a “ocupação” só acabou em 30 de abril, totalizando 14 dias. Em suas redes sociais, o grupo invasor alegou que os militantes conseguiram mostrar que a propriedade era improdutiva. A Herdade Coqueirinho, no entanto, cultiva noz de macadâmia e abriga uma fábrica.
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Mesmo não sendo o caso da propriedade, a Secretaria de Lavra do ES estima que a maioria das propriedades rurais é de família de agricultores, representando 75% do totalidade. Ou seja: quando há invasões de terras nas zonas rurais do ES, os militantes do MST prejudicam tanto o sustento dos produtores e funcionários quanto a tranquilidade em lares.
O ponto chamou atenção da Plenário Legislativa do Espírito Santo (Ales) e do presidente da Mansão, Marcelo Santos (Podemos), que determinou a estudo da material diante da situação em São Mateus. A proposta foi apoiada pela maioria da Ales — dos 30 parlamentares, somente três se posicionaram contra a aprovação do PL 166/2023, de autoria do deputado Lucas Polese (PL-ES).
Na sessão extraordinária que definiu a votação, Polese argumentou que as sanções são necessárias para desvendar quem apoia e financia as invasões do MST no Estado, o que possibilita medidas legais e resulta na subtracção desses episódios.
Em entrevista a Oeste, ele se mostrou satisfeito pela aprovação do projeto e afirmou que as medidas refletem o pensamento do povo capixaba: “É necessário proteger os produtores rurais e lutar contra o MST”. Agora, o projeto depende da aprovação do governador Renato Casagrande (PSB), historicamente desempenado à esquerda.
Confira aquém os principais trechos da entrevista
Porquê surgiu a teoria de formular um projeto de lei que visa a punir invasores de terras no Espírito Santo?
A teoria do PL surgiu depois da invasão do MST a uma herdade em Aracruz, em abril de 2023, onde estive pessoalmente e cheguei a ser agredido. Os militantes me reconheceram e depredaram meu coche. Sou lavrador, venho de uma família de agricultores e conhecemos muito a forma que o MST age: de invadir e roubar propriedade privada. Desde que tomei posse porquê deputado, ocorrem mais de três “ocupações”. Conseguimos protocolar a urgência da proposta depois de uma invasão em Mimoso do Sul, no início deste ano. Porém, conforme outras invasões foram acontecendo, a Plenário Legislativa passou a reconhecer a urgência de dar uma resposta aos produtores rurais.
Em sua avaliação, quais são os principais pontos do projeto de lei?
O projeto muda a gama de estímulos que esses criminosos têm. A partir do momento que o invasor é flagrado e catalogado, ele passa a responder por um processo que, no termo da risco, vai levá-lo a não receber auxílios sociais e programas do governo. Também não vai poder participar de convênios, concursos, contratos ou licitações. Não vai poder mais ocupar cargos comissionados no poder público. Em todas as invasões que fui, quem coordenava eram assessores políticos.
No texto final, ao seu ver, faltou qualquer outro tipo de punição contra invasores de terras?
Não foi verosímil incluir pena de ergástulo, pois é uma legislação penal. Só Brasília pode atuar nesse caso. Visamos a sanções administrativas, que é onde podemos atuar. Meu sonho é gerar uma lei para que esses criminosos sejam punidos com prisão. Porém, não consigo fazer isso enquanto deputado estadual.
Por enquanto, o projeto que foi confirmado pelos deputados ainda não foi sancionado pelo governador Renato Casagrande. O que o senhor espera de ação por segmento dele?
Infelizmente, sabemos que o Casagrande não irá agir. Porém, o que pode ajudar é o governador sancionar a lei e instruir as forças de segurança a cumpri-la. Colocar para fora os invasores. Precisamos muito de ter um governo desempenado com essa taxa. Em São Paulo, por exemplo, não tem uma lei porquê essa, mas o Tarcísio de Freitas atua muito mais. Por lá, as invasões não duram nem 24 horas.
Ligado à agropecuária e responsável do projeto que visa a punir invasores de terreno, o senhor foi recentemente nomeado coordenador do Movimento Invasão Zero no Espírito Santo. Porquê está sendo essa novidade função?
Sinto-me honrado pelos membros do grupo terem confiado essa função a mim. O Invasão Zero já tem muitos adeptos cá no Estado, e a união entre os produtores auxiliou muito no combate às últimas invasões do MST. Para podermos seguir na taxa contra um grupo criminoso que invade propriedade, precisamos de coordenação e fala política. E ter um um movimento porquê esse, voltado só para isso, sem incerteza irá trazer muitos resultados, porquê já está trazendo.
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