A ministra Cármen Lúcia vai ser eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 7, e passará o bastão de vice a Nunes Marques, às 19 horas.
Os critérios para a ocupação dos dois principais cargos no TSE são a antiguidade no tribunal e ser egresso do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a votação de hoje é apenas simbólica.
A cerimônia de posse está prevista para 3 de junho, encerrando, portanto, o mandato de Alexandre de Moraes na Corte.
Essas mudanças vão afetar a composição do TSE, que, a partir do mês que vem, será:
- Presidente: Cármen Lúcia;
- Vice-presidente: Nunes Marques;
- Ministro efetivo do STF (substituindo Moraes): André Mendonça;
- Corregedor-geral (substituindo Raul Araújo): Isabel Gallotti;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antonio Ferreira;
- Ministro pela vaga de advogado: André Tavares;
- Ministro pela vaga de advogado: Floriano de Azevedo Marques.
Composição regimental do TSE
A Corte é composta de sete ministros titulares:
- Três do STF;
- Dois do STJ;
- Dois advogados.
Os ministros são eleitos para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo, portanto, quatro anos, com exceção dos ministros do STJ, que não podem ser reconduzidos para uma maior rotatividade na Corte.
Leia também: “O aparato de vigilância do TSE”, reportagem publicada na Edição 215 da Revista Oeste
A ministra Cármen Lúcia vai ser eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 7, e passará o bastão de vice a Nunes Marques, às 19 horas.
Os critérios para a ocupação dos dois principais cargos no TSE são a antiguidade no tribunal e ser egresso do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a votação de hoje é apenas simbólica.
A cerimônia de posse está prevista para 3 de junho, encerrando, portanto, o mandato de Alexandre de Moraes na Corte.
Essas mudanças vão afetar a composição do TSE, que, a partir do mês que vem, será:
- Presidente: Cármen Lúcia;
- Vice-presidente: Nunes Marques;
- Ministro efetivo do STF (substituindo Moraes): André Mendonça;
- Corregedor-geral (substituindo Raul Araújo): Isabel Gallotti;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antonio Ferreira;
- Ministro pela vaga de advogado: André Tavares;
- Ministro pela vaga de advogado: Floriano de Azevedo Marques.
Composição regimental do TSE
A Corte é composta de sete ministros titulares:
- Três do STF;
- Dois do STJ;
- Dois advogados.
Os ministros são eleitos para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo, portanto, quatro anos, com exceção dos ministros do STJ, que não podem ser reconduzidos para uma maior rotatividade na Corte.
Leia também: “O aparato de vigilância do TSE”, reportagem publicada na Edição 215 da Revista Oeste
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