Entre os dias 23 e 24 de agosto, a Academia Brasileira de Filosofia, no Centro do Rio, abre espaço para o I Seminário Internacional “O Futuro do Estado Brasileiro: O ativismo judicial em debate”. No encontro, especialistas nacionais e internacionais discutirão sobre os impactos do fenômeno nos campos dos direitos fundamentais, governo, economia e segurança pública; e possíveis saídas, sem lesar as instituições nacionais.
A ideia do evento, que foi organizado pelo Instituto ARRECIFE, teve como inspiração a redução do poder do judiciário na Hungria, por meio da aprovação de uma nova Constituição, em 2011, já no governo do primeiro-ministro Viktor Orbán. A iniciativa contribuiu para equilíbrio constitucional húngaro.
O professor, István Stumpf, da National University of Public Service and Széchenyi István University, um dos participantes mais ativos desse processo, será o responsável pela abertura do encontro. O acadêmico integra o Conselho Consultivo Estratégico do Primeiro-Ministro Viktor Orbán, é juiz no Tribunal Constitucional da Hungria e fundador da Fundação Századvég, primeiro think tank do país.
O seminário também contará com a participação de um seleto grupo de juristas, cientistas políticos, agentes públicos e políticos:
Adriano Soares da Costa, Alexandre Marques, Anderson Moraes, André Saddy, Angela Gandra da Silva Martins, Carlos André Coutinho Teles, Chris Tonietto, Daniel Almeida de Oliveira, Diego Pessi, Edgard Leite Ferreira Neto, Eduardo Matos de Alencar, Fábio Cardoso Machado, Fábio Dutra, Fernando Ferreira Jr., Glauco Barreira, Henrique Cunha de Lima, Jonathan Mariano, Lília Nunes, Luiz Carlos Ramiro Junior, Marcelo Rocha Monteiro, Miguel Vidigal, Milton Gustavo Vasconcelos, Paulo Fernando Costa e Sávio Glória Pontes.
Seminário é uma realização do Instituto ARRECIFE, em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro (SECTI-RJ). O evento também conta com o apoio do Instituto de Formação de Líderes do Rio de Janeiro (IFL), da plataforma TutorCast e da produtora CNFilmes.
As inscrições podem ser feitas até o dia 24 no site Even3. Os ingressos variam entre R$ 259,90 (inteira) e R$ 129,95 (meia).
A Academia Brasileira de Filosofia fica na Rua do Riachuelo, nº 303, no Centro da cidade.
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