Depois de intensas negociações entre parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), admitiu nesta sexta-feira, 8, que pode analisar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O requerimento reúne 41 assinaturas, número mínimo exigido para protocolar a solicitação, atendendo a uma das condições colocadas por senadores que ocuparam a mesa diretora do Senado entre terça-feira, 5, e quinta-feira, 7.
A possibilidade de análise surgiu um dia depois de parlamentares terem afirmado que Alcolumbre não colocaria o tema em pauta, “nem com 81 assinaturas”, referência ao total de senadores.
De acordo com Alcolumbre, a decisão depende de critérios jurídicos e políticos. “Não estamos diante de uma questão meramente numérica, mas de uma avaliação jurídico-política que envolve justa causa, prova, adequação legal e viabilidade”, explicou Alcolumbre ao G1.
O presidente do Senado enfatizou ainda que é prerrogativa constitucional sua decidir sobre a inclusão de temas na pauta.
“A decisão cabe ao presidente do Senado, no exercício de suas prerrogativas constitucionais”, disse Alcolumbre. “Em respeito ao diálogo democrático e atenção à oposição, reafirmo que qualquer pedido será analisado com seriedade e responsabilidade.”
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
A oposição pressiona Alcolumbre não apenas com manifestações nacionais, mas também utilizando o contexto internacional, citando sanções dos Estados Unidos ao Brasil e ao próprio Moraes por supostos abusos em processos judiciais.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse na quinta-feira 8 que as 41 assinaturas foram obtidas mesmo diante de uma maioria governista, e classificou o feito como vitória da oposição.
“Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, afirmou Marinho ao G1.
Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou explicitamente que não dará prosseguimento ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, mesmo que haja apoio unânime dos senadores. Ele assumiu essa postura em uma reunião com os líderes partidários da base do governo Lula e da oposição.
O senador estava estressado. “Nem se tiver 81 assinaturas, ainda assim não pauto impeachment de ministro do STF para votar”, afirmou, segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele disse que nem se o Senado inteiro, com seus 81 parlamentares, pedisse a abertura do processo, ele daria andamento.
Estavam na reunião os líderes governistas, além dos senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e Marcos Rogério (PL-RO). Os três votaram a favor do impeachment de Moraes, que conseguiu, na quinta-feira 7, o número mínimo de assinaturas necessárias para entrar na pauta do Senado.
Leia também: “Moraes, o suspeito”, reportagem de Loriane Comeli na Edição 282 da Revista Oeste
